RESOLUÇÃO - CME

LEI MUNICIPAL Nº 081/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Licínio de Almeida– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC520-2023- CONTRATADO JOSE PIRES DA ROCHA-ME (1)

Errata Decreto N° 022-2023 Abre Crédito Suplementar 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATONº DLC278/2023,DE 13 DE JUNHO DE 2023. 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº DLC385/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

RREO 5° Bimestre 2023 Decreto Nº 22 - Abre crédito suplementar Decreto Nº 25 - Abre crédito suplementar edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2023 - contratação de empresa para prestação de serviços de administração,gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão e/ou ticket de combustível, paraatender a frota da prefeitura do Município de Licínio de Almeida – Bahia

Errata Decreto N° 027-2023

DECRETO Nº 373/2023 - “Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.,NIVEL IIconforme Portaria/MDR nº 260/2022”.

DECRETO Nº 372/2023 - “Exonera por falecimento o servidor público do cargo de Provimento efetivo e dá outras providências. ”.

DECRETO Nº 370/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências”. DECRETO Nº 371/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências”.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N 024/2023 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC467-2023 CONTRATADO - MARIA CELESTE GOMES BRITO (1)

Portaria 12/2023 - Educação PORTARIAS 10 e 11 /2023 - Educação