Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2855 |
XVI |
04/01/2024 |
PORTARIA 015-2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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2854 |
XVI |
03/01/2024 |
PORTARIA Nº 05/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 06/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 07/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC 580-2023-MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA-ME
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DLC077/2023
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2853 |
XVI |
02/01/2024 |
PORTARIA Nº 01/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 02/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 03/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 04/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
aditivo
aditivo
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2852 |
XV |
29/12/2023 |
Decreto
Decreto
Decreto
Decreto
PORTARIA Nº 155/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃODACOMISSÃODE CONFERÊNCIA DE CAIXA NO EXERCÍCIO DE 2023
PORTARIA Nº 156/2023 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento eAvaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de LICÍNIODEALMEIDA–BAHIA
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2851 |
XV |
28/12/2023 |
Lei 082-2023 - LOA 2024
Decreto de Programação Financeira 376
Decreto que aprova do QDD 2024
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2850 |
XV |
27/12/2023 |
PORTARIA Nº 154/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC550-2023 CONTRATADO - LUCINEIA NUNES DE SOUZA BRITO (1)
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC585-2022- RVGR SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA
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2849 |
XV |
26/12/2023 |
DECRETO Nº 375/2023 -DECRETA REAJUSTE DA TABELA DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.a.
PORTARIA Nº140/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº141/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº142/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº143/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº144/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº145/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº146/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº147/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº148/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº149/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº150/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO CARGO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº151/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE POLITICO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº152/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº153/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DESTA PREFEITURA.
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2848 |
XV |
22/12/2023 |
PORTARIA Nº 136/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 137/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 138/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 139/2023-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023
INEXIGIBILIDADE 065/2023
1º TERMO ADITIVO DLC446/2023
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2847 |
XV |
21/12/2023 |
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DLC622/2022
INEXIGIBILIDADE 064/2023
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2846 |
XV |
20/12/2023 |
Aviso de Chamada Pública 005/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
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