| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
| 2865 |
XVI |
23/01/2024 |
CONTRATO RATEIO CONSÓRCIO CIVALERG
|
|
| 2864 |
XVI |
22/01/2024 |
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DLC113/2023
|
|
| 2863 |
XVI |
18/01/2024 |
INEXIGIBILIDADE 004/2024
PEDIDO DE EXONERAÇÃO
|
|
| 2862 |
XVI |
17/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
INEXIGIBILIDADE 003/2024
|
|
| 2861 |
XVI |
16/01/2024 |
DECRETO Nº 375-A/2023 - DECRETA REAJUSTE DA UFP – UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 COM TERMO DE REFERENCIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
|
|
| 2860 |
XVI |
15/01/2024 |
PORTARIA Nº 019/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 020/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
|
|
| 2859 |
XVI |
12/01/2024 |
PORTARIA Nº 016/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 017/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 018/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
INEXIGIBILIDADE 001/2024
INEXIGIBILIDADE 002/2024
|
|
| 2858 |
XVI |
11/01/2024 |
DECRETO Nº 376/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Licínio de Almeida/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 011/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 012/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 013/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 014/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 015/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO AGENTE POLITICO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 08/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
PORTARIA Nº 09/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
CONTRATO 527-2023
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
EDITAL 02/2024 - FOMENTO OUTRAS ÁREAS
EDITAL 03/202 - Premiação Cultural
|
|
| 2857 |
XVI |
10/01/2024 |
INEXIGIBILIDADE 001/2024
INEXIGIBILIDADE 002/2024
|
|
| 2856 |
XVI |
08/01/2024 |
CONTRATO DLC500/2023
|
|