Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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3004 |
XVI |
26/09/2024 |
LEI Nº 91 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro(a) no Município de Licínio de Almeida/BA, nos moldes do novo microssistema de licitações e contratos instituído pela Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
LEI Nº. 092/2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº DLC560- 2024- CONTRATADO IEDES MARIA DA SILVA.
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3003 |
XVI |
25/09/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE006
PORTARIA Nº 0240/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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3002 |
XVI |
24/09/2024 |
DECRETO N.398 DE 19 DE SETEMBRODE2024 - REGULAMENTA A LEI N.006 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DEPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL–SIM NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO PE013/2024
EDITAL PE013/2024
TERMO DE REFERENCIA PE013/2024
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3001 |
XVI |
23/09/2024 |
RGF 2° Quadrimestre 2024
RREO 4° Bimestre 2024
PORTARIA Nº 0239/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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3000 |
XVI |
20/09/2024 |
EXTRAT0 Nº DLC550- 2024- CARVALHO & BRITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (2)
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2999 |
XVI |
19/09/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009
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2998 |
XVI |
17/09/2024 |
PORTARIA Nº 0238/2024 – SEAD – CONCESSÃO DE FÉRIAS – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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2997 |
XVI |
16/09/2024 |
Decreto 023 QDD
Decreto 024 Créditos Suplementares
PORTARIA Nº 0238/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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2996 |
XVI |
12/09/2024 |
EXTRAT0 Nº DLC530- 2024- CLAUDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA (1)
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2995 |
XVI |
11/09/2024 |
PORTARIA Nº 0237/2024-SEAD-CONCESSAO DE FÉRIAS-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA PREFEITURA.
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