| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE 2024 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - JACARACI 2024 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - ATA DE REUNIÃO | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO Nº 33/2024 - Regulamenta o art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/21 que trata sobre a adesão da Ata de Registro de Preços | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - NOTIFICAÇÃO CONTYRATO 064-2024 DQUALITTY IND COM DE MÓVEIS LTDA ME | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Ratificação de Dispensa de Licitação nº /2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Termo de Referência de Dispensa de Licitação | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Termo de Referencia de dispensa de licitação | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - Termo de Referencia de Dispensa de Licitação | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - AVISO DE DISPENSA | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - TERMO DE REFERENCIA | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - Decreto de Alteração de QDD nº 023 - Abril | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - Decreto de Suplementação por anulação de crédito nº 022 - Abril | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - Edital Audiência Pública | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DOS RECURSOS ESTADUAIS DO ALIMENTA SUAS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023 PARA O ANO DE 2024. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL – SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CONFINAMENTO ESTADUSL DO SUAS-SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2023 DO MUNICIPIO DE JACARACI - BAHIA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Portaria nº 07 de 14 de maio de 2024 | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Termo de Referência de Dispensa de Licitação | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 18-2024 | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - LEI Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 APROVA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JACARACI. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Ratificação de Dispensa de Licitação | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA- TERMO DE REFERENCIA- MATERIAL ESPORTIVO |