| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/07/2024 | 26/07/2024 - DECRETO Nº 49, DE 26 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO E INÍCIO DE ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 26/07/2024 | 26/07/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS CP002-2024 SEGUNDA ANALISE | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE | ||
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO- DISP.029-2024 | ||
| 25/07/2024 | 22/07/2024 - AVISO DE DISPENSA | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - TERMO DE REFERENCIA | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Ratificação da Dispensa de licitação nº 029/2024 | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - Termo de Homologação PE N°012-2024 | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - Decreto Nº 039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.886.250,00( Tres Milhões Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2024 | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2024. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - DECRETO N° 041 DE SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL - JUNHO | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2024. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - AVISO DE DISPENSA | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - TERMO DE REFERENCIA | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - Edital da Audiência Pública | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 44, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXONERA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 45, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXONERA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - CERTIDÃO ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - CERTIDÃO ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2024. FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 028-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - ERRATA | ||
| 01/07/2024 | 01/07/2024 - Decreto de Alteração de QDD nº 040 - Junho | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - LEI Nº 255 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - LDO | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - LEI Nº 254, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARACI, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 8º, 9º E 10º DA LEI Nº 234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |