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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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23/12/2024
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23/12/2024 - PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DA FUNÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2024
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20/12/2024 - RESOLUÇÃO CMDCA 002/2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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20/12/2024
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20/12/2024 - PORTARIA Nº 15, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2024
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17/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DECRETO N 060 DE 15 OUTUBRO DE APROVAÇÃO DO QDD
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16/12/2024
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16/12/2024 - RESOLUÇÃO CMS N° 005-2024
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12/12/2024
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12/12/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências
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12/12/2024
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12/12/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.585.672,00( Um Milhão Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
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12/12/2024
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12/12/2024 - Abre Crédito Suplementar por Excesso
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12/12/2024
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12/12/2024 - Decreto de Suplementação por Superavit de crédito nº 067 - NOVEMBRO
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12/12/2024
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12/12/2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO
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11/12/2024
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11/12/2024 - LEI Nº 260, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2024
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11/12/2024 - LEI Nº 261, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2024
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11/12/2024 - LEI Nº 262, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E ADOTA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2024
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11/12/2024 - LEI Nº 263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA PAIOL NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2024
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11/12/2024 - LEI Nº 264, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/12/2024
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06/12/2024 - RATIFICAÇÃO DISP. 036-2024
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29/11/2024
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29/11/2024 - TORNAR SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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28/11/2024
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28/11/2024 - DECRETO Nº 70, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; DISPÕE AINDA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, FORMAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, CONFORME PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/2024
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28/11/2024 - Aviso de dispensa de licitação- Brinquedos
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28/11/2024
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28/11/2024 - TERMO DE REFERENCIA - BRINQUEDOS EDUCATIVOS
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28/11/2024
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28/11/2024 - Aviso de dispensa de licitação
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28/11/2024
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28/11/2024 - TERMO DE REFERENCIA
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27/11/2024
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27/11/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE
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22/11/2024
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22/11/2024 - Decreto Nº 060 / 2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências
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22/11/2024
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22/11/2024 - Decreto Nº 057 - Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências
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22/11/2024
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22/11/2024 - Decreto Nº 059 - Abre Crédito Suplementar por Excesso e dá outras providências
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22/11/2024
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22/11/2024 - Decreto Nº 058 - Abre Crédito Suplementar por Superavit e dá outras providências
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22/11/2024
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22/11/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 035-2024
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18/11/2024
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18/11/2024 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTCA CULTURAL DE JACARACI - BAHIA
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14/11/2024
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14/11/2024 - Aviso de dispensa de licitação
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