| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 080.2025 | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - LEI 266 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - LEI 267 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino da cidade de Jacaraci e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - LEI 268 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJAI da Educação Básica do Município de Jacaraci e dá outras providências. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - Decreto 009-2025 QDD | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - Decreto 010-2025 Creditos suplementares | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO 063 - Nomeia Diretor de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO 064 - Nomeia Professor em Função de Coordenação, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO 065 - Nomeia Diretor do Departamento de Obras e Transporte, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO 066 - Nomeia Orientador Educacional, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - ERRATA - DECRETO N° 067 - Publicado em terça-feira, 15 de abril de 2025 – Ano XVII – Edição nº 3379 - Dispõe sobre a antecipação excepcional da feira livre municipal em razão do feriado da Semana Santa. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DISPENSA Nº015.2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 063 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 064 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 065 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 066 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 067 - Determina Atribuições a servidor e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 068 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 069 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA 070 - Determina Atribuições a servidor e dá outras providencias. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - PORTARIA 071 - Dispõe sobre a alteração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) do município de Jacaraci, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (A Lei nº 14.399) de 8 de julho de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 15 de outubro de 2024. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO 067 - Dispõe sobre a antecipação excepcional da feira livre municipal em razão do feriado da Semana Santa. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - ATA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 019/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 020/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - AVISO DISPENSA Nº 015/2025 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 018/2025 E EXTRATO DO CONTRATO 074/2025 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 014/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025 | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - ATA DA SESSÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2025 |