| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 3307 |
XVI |
06/12/2024 |
RATIFICAÇÃO DISP. 036-2024
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| 3306 |
XVI |
29/11/2024 |
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO NOVEMBRO 171 E 172-2024
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| 3305 |
XVI |
28/11/2024 |
DECRETO Nº 70, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; DISPÕE AINDA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, FORMAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, CONFORME PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de dispensa de licitação- Brinquedos
TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE REFERENCIA - BRINQUEDOS EDUCATIVOS
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 179-2024 SILVANETH SILVA DE SOUZA ME
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| 3304 |
XVI |
27/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE
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| 3303 |
XVI |
22/11/2024 |
Decreto Nº 057 - Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Nº 058 - Abre Crédito Suplementar por Superavit e dá outras providências
Decreto Nº 059 - Abre Crédito Suplementar por Excesso e dá outras providências
Decreto Nº 060 / 2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências
RATIFICAÇÃO DISPENSA 035-2024
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| 3302 |
XVI |
18/11/2024 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTCA CULTURAL DE JACARACI - BAHIA
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| 3301 |
XVI |
14/11/2024 |
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS
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| 3300 |
XVI |
13/11/2024 |
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATOS 171 E 172-2024
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| 3299 |
XVI |
12/11/2024 |
LEI Nº 257, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 258, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 259, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA
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| 3298 |
XVI |
07/11/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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