DECRETO 033 - Nomeia Diretora do Departamento de Tributação, e dá outras providências. DECRETO 034 - Nomeia Procurador Geral do Município, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

DECRETO 032 - Nomeia Assessora de Serviços Gerais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.

DECRETO 031 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. PORTARIA 015 - Dispõe sobre a abertura de matrículas para o Ensino em Tempo Integral e EJAI do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. Aviso - Dispensa de Licitação n° 001/2025

DECRETO 028 - Exonera servidor público e dá outras providências. DECRETO 029 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 030 - Nomeia Chefe de Contratos Administrativos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. PORTARIA N° 013 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. PORTARIA N° 014 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor..

DECRETO 025 - Decreta sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo do Município de JACARACI e dá outras providencias DECRETO 026 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 027 - Nomeia Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. E R R A T A No DECRETO Nº 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO 023 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 024 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretário I,cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. PORTARIA 011 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, e dá outras providências. PORTARIA 012 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora. PORTARIA N° 003 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. PORTARIA N° 004 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. PORTARIA N° 005 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora.. PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a recondução de Servidor ao cargo que especifica. PORTARIA N° 007 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. PORTARIA N° 008 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora.. PORTARIA N° 009 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.. PORTARIA N° 010 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor..

DECRETO 021 - Nomeia Motorista do Prefeito, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 022 - Nomeia Assessor de Serviços Gerais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. ERRATA - DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE POSSE - KIT PREFEITO

Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci – Bahia e dá outras Providências Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci – Bahia e dá outras Providências Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci – Bahia e dá outras Providências Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, assim também como tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Jacaraci – Bahia e dá outras Providências Cancela gratificações e vantagens concedidos a servidores municipais da Prefeitura Municipal de JACARACI, e dá outras providencias. Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal de JACARACI e dá outras providencias Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. Nomeia Administrador do Povoado de Itumerim, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Assessora de Divisão, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Assessora de Divisão, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Assessora do Gabinete do Secretário II, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias Nomeia Chefe de Contratos Administrativos, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias Nomeia Chefe de Patrimonio, Material e Almoxarifado, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Diretor de Limpeza Pública, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Orientador Educacional, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Secretaria Municipal de Educação, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Secretário Municipal de Administração, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Nomeia Secretario Municipal de Planejamento e Finanças - SEMUP, cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. Nomeia Secretário Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. Retorna Servidora ao serviço público e dá outras providencias

Decreto de Alteração de QDD nº 072 - Dezembro Decreto de Suplementação por anulação de crédito nº 071- Dezembro Decreto de Suplementação por Excesso de crédito nº 073 - DEZEMBRO RESOLUÇÃO CMS Nº 006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS LISTAS DE PACIENTES COM SOLICITAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-2024 LIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172-2024 AUTO POSTO SPINOLA LTDA-ME. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI.