LEI 265 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacaraci (BA). PORTARIA 045 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DISP. 004/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº025/2025 RATIFICAÇÃO DISP. 005/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº026/2025 RATIFICAÇÃO DISP. 006/2025 E EXTRATO CONTRATO Nº027/2025 AVISO IMPORTANTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

ERRATA PORTARIA 043 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 007/2025

DECRETO 046 - Dispõe sobre a suspensão cautelar dos efeitos da Portaria n.º 15/2024, que concedeu estabilidade econômica a diversos servidores, até a conclusão de procedimento administrativo instaurado para apuração de sua regularidade. DECRETO 047 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE. DECRETO 048 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 044 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a legalidade da Portaria n.º 15/2024, que concedeu estabilidade econômica a diversos servidores, e designa comissão para condução dos trabalhos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90003/2025

PORTARIA 042 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências. PORTARIA 043 - Determina atribuições a servidora e dá outras providências.

Aviso - Dispensa de Licitação n° 004/2025 Aviso - Dispensa de Licitação n° 005/2025 Aviso - Dispensa de Licitação n° 006/2025 RECISÃO DE CONTRATO 103/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90002/2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010.2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011.2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012.2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 010/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 012.2025 RATIFICIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 011.2025 EXTRATO DE CONTRATO 024.2025

PORTARIA 039 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes na Residência Estudantil do município de Jacaraci–BA em Vitória da Conquista–BA. PORTARIA 040 - ALTERA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES – MODALIDADE PREGÃO – DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 041 - DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO - CREDENCIAMENTO 002/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO 017/2025 EXTRATO DO CONTRATO 012/2025 EXTRATO DO CONTRATO 018/2025 EXTRATO DO CONTRATO 019/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025

DECRETO 045 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OUTROS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 037 - Nomeia Administrador Distrital de Vila Paiol, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 038 - Nomeia Assessor de gabinete do Secretário I, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 039 - Nomeia Administrador do Povoado de São José, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 040 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ELIENE DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA SOBRINHO. DECRETO 041 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, o servidor público municipal DAVIDSON SOARES DOMINGUES. DECRETO 042 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal ZELDIR MEIRA DA SILVA DOMINGUES. DECRETO 043 - Exonera, por motivo de aposentadoria junto ao INSS, com base na Constituição Federal c/c ao regime jurídico único, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA DECRETO 044 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do município de Jacaraci/ba e dá outras providências. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 003/2025

ERRATA PORTARIA 035 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA PORTARIA 036 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA 037 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 038 - Determina atribuições a servidora e dá outras providencias. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90001/2025