| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
|
| 3304 |
XVI |
27/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE
|
|
| 3303 |
XVI |
22/11/2024 |
Decreto Nº 057 - Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Nº 058 - Abre Crédito Suplementar por Superavit e dá outras providências
Decreto Nº 059 - Abre Crédito Suplementar por Excesso e dá outras providências
Decreto Nº 060 / 2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências
RATIFICAÇÃO DISPENSA 035-2024
|
|
| 3302 |
XVI |
18/11/2024 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTCA CULTURAL DE JACARACI - BAHIA
|
|
| 3301 |
XVI |
14/11/2024 |
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS
|
|
| 3300 |
XVI |
13/11/2024 |
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATOS 171 E 172-2024
|
|
| 3299 |
XVI |
12/11/2024 |
LEI Nº 257, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 258, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 259, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JACARACI PARA O MANDADO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA
|
|
| 3298 |
XVI |
07/11/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
| 3297 |
XVI |
05/11/2024 |
DECRETO Nº 65, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS N° 16-2022, 41 E 42-2023
|
|
| 3296 |
XVI |
04/11/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA CP007-2024
EXTRATOS - CORREÇÃO NO PRAZO DOS ADITIVOS
RESUMO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 173 AO 178-2024 CP 007- 2024 Agricultura familiar
|
|
| 3295 |
XVI |
30/10/2024 |
DECRETO Nº 61, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. NOMEIA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 62, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. NOMEIA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 1º E 2º PARÁGRAFO I DO DECRETO Nº 034, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE JACARACI – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER TÉCNICO CP007-2024
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE REFERENCIA- LIVROS LITERÁRIOS
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-2022
NOTIFICAÇÃO DQUALITTY IND COM DE MÓVEIS LTDA ME - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 055- e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063-2024.
|
|