PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DA FUNÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AOS CONTRATOS N° 144, 168, 169 E 170 DE 2024

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE Nº142-2024 RESUMO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO MB AO CONTRATO nº047-2021 RESOLUÇÃO CMDCA 002/2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REPUBLICAÇÃO DECRETO N 060 DE 15 OUTUBRO DE APROVAÇÃO DO QDD

RESOLUÇÃO CMS N° 005-2024

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.585.672,00( Um Milhão Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Abre Crédito Suplementar por Excesso Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências Decreto de Suplementação por Superavit de crédito nº 067 - NOVEMBRO TERMO DE COOPERAÇÃO

LEI Nº 260, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 261, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 262, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E ADOTA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA PAIOL NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 264, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO 180-2024 EXTRATO DE CONTRATO 181-2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 008-2024 ERRATA DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 171 E 172-2024

RATIFICAÇÃO DISP. 036-2024

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO NOVEMBRO 171 E 172-2024

DECRETO Nº 70, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; DISPÕE AINDA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, FORMAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, CONFORME PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de dispensa de licitação Aviso de dispensa de licitação- Brinquedos TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA - BRINQUEDOS EDUCATIVOS RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 179-2024 SILVANETH SILVA DE SOUZA ME