AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90009/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90009/2025

LEI 266 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE JACARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 267 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino da cidade de Jacaraci e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências. LEI 268 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJAI da Educação Básica do Município de Jacaraci e dá outras providências. Decreto 009-2025 QDD Decreto 010-2025 Creditos suplementares ATA DL 015.2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO PE 90006.2025 EXTRATO ATAS 010 A 015.2025 PE90006/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 080.2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO CIRURGICA BAHIA PE 90003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO FLASH LIMP PE 90003/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO 10ª COLOCADA - LOTE 04

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025

DECRETO 063 - Nomeia Diretor de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 064 - Nomeia Professor em Função de Coordenação, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 065 - Nomeia Diretor do Departamento de Obras e Transporte, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. DECRETO 066 - Nomeia Orientador Educacional, cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias. 1º ADITIVO AO CONTRATO 024.2025

ERRATA - DECRETO N° 067 - Publicado em terça-feira, 15 de abril de 2025 – Ano XVII – Edição nº 3379 - Dispõe sobre a antecipação excepcional da feira livre municipal em razão do feriado da Semana Santa. PORTARIA 063 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 064 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 065 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 066 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 067 - Determina Atribuições a servidor e dá outras providencias. PORTARIA 068 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 069 - Determina Atribuições a servidora e dá outras providencias. PORTARIA 070 - Determina Atribuições a servidor e dá outras providencias. AVISO DE CONVOCAÇÃO CARVALHO & ALVES LOTE 03 AVISO DE CONVOCAÇÃO ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA LOTE 04 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DISPENSA Nº015.2025

DECRETO 067 - Dispõe sobre a antecipação excepcional da feira livre municipal em razão do feriado da Semana Santa. PORTARIA 071 - Dispõe sobre a alteração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) do município de Jacaraci, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (A Lei nº 14.399) de 8 de julho de 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 15 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90008/2025 EDITAL PE 90008/2025

RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO ATACAREJO G SANTANA AVISO DE CONVOCAÇÃO ATACAREJO G SANTANA AVISO DE CONVOCAÇÃO FLASH LIMP AVISO DE CONVOCAÇÃO TFP AVISO DE CONVOCAÇÃO UILLIAMS DE CARVALHO SOUZA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 019/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 020/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2025 ATA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

AVISO DISPENSA Nº 015/2025