DECRETO Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025, no Município de Iuiu-BA, e dá outras providências DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre o novo horário de expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Compras e Execução Contrato, e dá outras providências. DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Diretor do Departamento de Tributos DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Relações Institucionais, e dá outras providências. DECRETO Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Abastecimento da Frota Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Engenharia, e dá outras providências. DECRETO Nº 025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Obras, e dá outras providências. DECRETO Nº 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação Do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Obras, e dá outras providências. DECRETO Nº 028, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Serviços Públicos, e dá outras providências. DECRETO Nº 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Encarregado do Setor de Jardinagem, e dá outras providências. DECRETO Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Coordenação de Vigilância Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Limpeza Urbana, e dá outras providências. DECRETO Nº 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 034, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. DECRETO Nº 036, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Coordenação de Marcação e Regulação, e dá outras providências. DECRETO Nº 037, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativo do Hospital Municipal, e dá outras providências DECRETO Nº 038, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências. DECRETO Nº 040, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 041, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção Básica, e dá outras providências. DECRETO Nº 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 043, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 044, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Assistente Direto II, e dá outras providências. DECRETO Nº 045, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Transporte Escolar, e dá outras providências. DECRETO Nº 046, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Assistente Direto I, e dá outras providências. DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente Municipal de Cultura, e dá outras providências. DECRETO Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Gerente Executivo dos Conselhos e Associações Municipais, e dá outras providências. DECRETO Nº 049, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete, e dá outras providências. DECRETO Nº 050, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Prefeita, e dá outras providências. DECRETO Nº 051, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências. DECRETO Nº 052, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Junta Militar, e dá outras providências.

DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Saúde, e dá outras providências DECRETO Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do assessor especial de Gabinete, e dá outras providências ERRATA AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ARP 036-2024 - P.E. 033-24 - SRP - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIF ARP 037-2024 - P.E. 033-24 - SRP - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Costa OUTROS DOCUMENTOS - IN 027-24

DECRETO E ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N.º 008 DE 02.01.2025 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretário-chefe de Gabinete, e dá outras providências DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Saúde, e dá outras providências DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Educação, e dá outras providências DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de Administração e Serviços Públicos, e dá outras providências DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretária municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de Agricultura Pec e Meio Ambiente, e dá outras providências DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências DECRETO Nº 126, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 127, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências

REPUBLICAÇÃO - LEI N.º 369 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2025 ATA DA SESSÃO - P.E. 033-24 - SRP - G. ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR ADJUDICAÇÃO - P.E. 033-24 - SRP - G. ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO - P.E. 033-24 - SRP - G. ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR EXTRATO DISTRATO 008-2024 - CTR 117-23 - CRED. 003-2023 - MEDICO CLÍNICO - UBS - FRANCISCO

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 112 DE 02.12.2024 DECRETO N.º 122 DE 30.12.2024 BAIXA NO SALDO DA CONTA RGPS DECRETO Nº 123, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 125, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre a exoneração dos servidores investidos em cargo de provimento em comissão e função de confiança no âmbito Administração Direta do Município de Iuiu EXTRATO 1 ADITIVO supressão CTR 076-2024 - P.E. 020-24 - OBRA DRENAGEM PLUVIAL

DECRETO DE CANCELAMETNO RESTOS A PAGAR N.º 122 DE 30.12.2024 DECRETO Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 096, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 097, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 101, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 105, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 106, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 110, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 117, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 119, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 174 - 2017 - Dispõe sobre alteração de carga horária, e dá outras providências DECRETO Nº 175 - 2017 - Dispõe sobre alteração de carga horária, e dá outras providências DECRETO Nº 176 - 2017 - Dispõe sobre alteração de carga horária e dá outras providências PORTARIA Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor que especifica, e dá outras providências EXTRATO DISTRATO - CTR 024-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO

DECRETO Nº 116-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidora que especifica, e dá outras providências REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 110 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O QDD 2025 PORTARIA Nº 037, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Constitui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores, e dá outras providências PORTARIA Nº 038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidor que especifica, e dá outras providências

EXTRATO DO CONTRATO 099-2024 - P.E. 031-24 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DIA DA PADROEIRA RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

EXTRATO 2º ADITIVO VALOR CTR 106-2022

ATA DA SESSÃO - P.E. 032-24 - SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADJUDICAÇÃO - P.E. 032-24 - SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HOMOLOGAÇÃO - P.E. 032-24 - SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ARP 035-2024 - P.E. 032-24 - SRP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO