DECRETO Nº 231, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 232, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 234, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado do Setor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências DECRETO Nº 235, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado do Setor de Assistência Técnica, e dá outras providências DECRETO Nº 236, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado do Setor de Educação Ambiental, e dá outras providências DECRETO Nº 237, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de Avaliação e Auditoria, e dá outras providências DECRETO Nº 238, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de Educação Inclusiva, e dá outras providências DECRETO Nº 239, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 240, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 241, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da encarregada do Setor de Alimentação Escolar, e dá outras providências DECRETO Nº 242, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação da encarregada do Setor de Distribuição, e dá outras providências DECRETO Nº 243, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de assistente direta I, e dá outras providências DECRETO Nº 244, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, e dá outras providências DECRETO Nº 245, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de encarregada do Setor de Manutenção Predial, e dá outras providências DECRETO Nº 246, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de Fiscalização, e dá outras providências DECRETO Nº 247, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de Apoio Administrativo, e dá outras providências DECRETO Nº 248, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de assistente direta I, e dá outras providências EXTRATO DA HOMOLOGACAO - CONTRATO 037-2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO - FHAD AVISO DISPENSA - PROC 050-2025 - DL 014-2025 - DOM AVISO DISPENSA - PROC 050-2025 - DL 014-2025 - DOM EXTRATO DA HOMOLOGACAO - CONTRATO 036-2025 - I.N. 023-25 - ASSESSORIA SEDES EXTRATO DO CONTRATO 036-2025 - I.N. 023-25 - ASSESSORIA SEDES EXTRATO DO CONTRATO 037-2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO - FHAD