| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº. 01/2025. Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os Termos de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, devido a situação de Calamidade Pública e ao Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e Emergenciais dá outras providências. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO PROJETO CREDITO FUNDIÁRIO DE CAETANO – ALCI | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - PORTARIA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - PORTARIA N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - PORTARIA N° 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - PORTARIA N° 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre Cessão de Servidor. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO N° 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear o Senhor SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO N° 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomear a Senhora CARINE FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE SIBÉRIA MACIEL. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de arranjos de flores naturais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, no tocante as solenidades municipais e conferências. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 04-2024 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Medida Socioeducativa em meio Aberto a ser executado com adolescente autor de ato infracional no município de Itambé Bahia. | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - DECRETO N° 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providencias. | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0002/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO N.º 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Revoga o Decreto n° 50/2025 e Declara situação de emergência nas áreas do Município de Itambé, afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas - Cobrade 1.3.2.1.4, Nível II, conforme Portaria MDR 260/2022. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.068.788,80 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 312.925,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 256.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS). | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Define parâmetros e normas para a inscrição das entidades e organizações de socioassistencial de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Itambé Bahia – BA e dá outras providências. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 0001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - Anexos | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 - PNAB RESULTADO FINAL | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DECRETO Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia a Senhora MARINA SANTOS AGRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |