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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - Aviso de Contratação Direta, Dispensa de Licitação nº 0028/2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Cimento CP II em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro 2025.
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12/02/2025
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12/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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12/02/2025
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12/02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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12/02/2025
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12/02/2025 - Reorganização Curricular dos Centros Municipais de Educação Infantil, Pré Escola, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, Atendimento educacional especializado - AEE e da Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos – EPJAI para o ano letivo de 2025/2028.
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12/02/2025
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12/02/2025 - DECRETO N.º 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
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10/02/2025
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10/02/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.02.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TELHA EM AÇO ZINCADO E BARRAS DE AÇO, PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
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10/02/2025
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10/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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07/02/2025
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07/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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07/02/2025
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07/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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07/02/2025
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07/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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07/02/2025
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07/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0020/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba.
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06/02/2025
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06/02/2025 - PORTARIA Nº. 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, à funcionária pública municipal, a Sra. ALECSANDRA ANTUNES MARQUES
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05/02/2025
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05/02/2025 - PORTARIA Nº. 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada, ao funcionário público municipal, o Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA.
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05/02/2025
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05/02/2025 - PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao funcionário público municipal o Sr. GILSON FREITAS DOS SANTOS.
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05/02/2025
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05/02/2025 - PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. JULIANA DE MAGALHÃES PEREIRA.
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05/02/2025
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05/02/2025 - PORTARIA Nº. 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE.
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05/02/2025
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05/02/2025 - PORTARIA Nº. 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal a Sra. NICOLAIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ACHY.
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05/02/2025
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05/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 0011/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA.
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05/02/2025
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05/02/2025 - ATA CIRCUSTANCIADA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E DESALOJADAS PROVENIENTE DA AÇÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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10/02/2025
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04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de telha em aço zincado e barras de aço, para atender a ampliação e reforma das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 10/02/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.02.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE TELHA EM AÇO ZINCADO E BARRAS DE AÇO, PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
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04/02/2025
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04/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Seguro para o veículo Toyota – Yaris Sedan XL 1.5 16V Flex Aut. lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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04/02/2025
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04/02/2025 - Resolução 01, de 12 de setembro de 2023 - Nomeia Diretoria para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), para o biênio 2023/2025.
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04/02/2025
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04/02/2025 - DECRETO Nº 70-A, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeia os Conselheiros Titulares e seus respectivos Suplentes da Sociedade Civil e da Sociedade Governamental para o biênio 2023-2025.
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13/02/2025
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31/01/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 13/02/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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31/01/2025
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31/01/2025 - Edital de convocação de Assembleia Geral da igreja nacional Batista dinai
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30/01/2025
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30/01/2025 - DECRETO N° 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Senhor CLAUDIO LIMA CUNHA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA.
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30/01/2025
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30/01/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025
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