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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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26/02/2025
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26/02/2025 - DECRETO Nº.76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Revoga o Decreto n.º 041 de 16 de abril de 2024 que nomeia membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB.
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26/02/2025
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26/02/2025 - DECRETO N.º 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia membros representantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Itambé - Bahia e dá outras providências.
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26/02/2025
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26/02/2025 - PORTARIA REURB N.º 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Bairro Maria Silva.
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25/02/2025
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25/02/2025 - DECRETO N.º 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Exonera o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA.
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25/02/2025
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25/02/2025 - DECRETO N.º 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor JOSÉ CARLOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA.
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25/02/2025
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25/02/2025 - DECRETO N.º 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomear e designar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – Bahia
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25/02/2025
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25/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba.
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25/02/2025
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25/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba.
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25/02/2025
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25/02/2025 - DECRETO N.º 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor DIVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE.
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25/02/2025
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25/02/2025 - DECRETO N.º 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor GILBERTO DA SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE.
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24/02/2025
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24/02/2025 - DECRETO N.° 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Atividades Externas Administrativas de Desenvolvimento Agrícola e Pecuária do Município de Itambé – BA
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20/02/2025
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20/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA Escola Municipal Dr. Aparício do Couto Moreira
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20/02/2025
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20/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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20/02/2025
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20/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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19/02/2025
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19/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização de obras, regularização de imóveis e demais serviços técnicos especializados da área, atendendo as normas vigentes e eficiência na execução dos trabalhos destinados a todas as Secretarias Municipais.
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19/02/2025
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19/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA OSVALDINO GUSMÃO
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26/03/2025
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19/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 26/03/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097.21.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E ESTABILIZADORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.
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19/02/2025
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19/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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19/02/2025
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19/02/2025 - DECRETO N.º 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor ANDRÉ DA SILVA ROMA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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19/02/2025
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19/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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18/02/2025
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18/02/2025 - AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA.
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18/02/2025
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18/02/2025 - DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora LIZIANE OLVIERA GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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14/02/2025
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14/02/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060.30.10/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGAS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO POSTO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.
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14/02/2025
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13/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 14/02/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060.30.10/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGAS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO POSTO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.039.700,00 (UM MILHÃO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 807.363,18 (OITOCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/02/2025
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13/02/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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