| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO N.º 79, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CARÁTER EMERGENCIAL DA FUNDAÇÃO JURACY MARDEN | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - PORTARIA N.º 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO N.º 80, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - TABELA DE JOGOS COPA FUTSAL 2025 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.405,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.035.000,00 (QUATRO MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - RESOLUÇÃO N.º 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG 2018, 2019 E 2020. | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE JOSÉ DOS SANTOS | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - PORTARIA Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Determina Arquivamento da Sindicância Aberta Por Força da Portaria Nº 01/2024 dá outras providências. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA - 27/02/2025 | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO N.º 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora MÁRCIA CLÉIA TEIXEIRA SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAMBÉ-BA TERRA À VISTA. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/2025 | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - Declaração de Adoção de Mecanismos de Ajuste Fiscal pelo Município de Itambé | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - DECRETO N.º 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre FERIADO DE CARNAVAL e dá outras providências | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - DECRETO N.º 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2024 – “Bairro Maria Silva”, na forma e condições que especifica. |