| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - TABELA DO 40º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO 2025 | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - LEI N.º 90, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Itambé, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural e dá outras. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - LEI N.º 89, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAMBÉ - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Colchões, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1° BIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA - ESTOQUE ABRIL 2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 02/2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 03/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - ERRATA DO DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097.21.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E ESTABILIZADORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA - MARÇO 2025 | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 007/2025 | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 003/2025 | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO N.º 90, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Revoga o Decreto nº 65 de 12 de fevereiro de 2025, que nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO N.º 97, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA N.º 12, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal GUILHERMINA DOS SANTOS SILVA | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO N.º 98, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia a Senhora DEISE CARINHANHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO N.º 87, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 81, 83 e 85, que instaura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO N.º 88, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 82, 84 e 86, que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Emília Rezende Rebouças |