| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 172.443,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2024 - OBJETO: Aquisição de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0130/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0131/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 10/10/2024 | 10/10/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983.26.09/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE CAPAS E CONVITES PERSONALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO REURB E CARNÊS DO IPTU 2024. | ||
| 10/10/2024 | 10/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 E 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG - AUDIOVISUAL REMANEJAMENTO DE RECURSO | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - DISPÕE SOBREA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2021 | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo em confecção de capas e convites personalizados para utilização no projeto REURB e Carnês do IPTU 2024. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS ). | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 62.800,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.377.450,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 136.200,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.711.600,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.212,50 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - PORTARIA N°. 028 DE 28 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a ato de designação de representante da Administração para acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato. | ||
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - PORTARIA N°. 027 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL | ||
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PROJETOS SOCIAIS DE ITAMBÉ | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 001/2024 E Nº 002/2024 | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI |