| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 17, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Deoclésio Trancoso dos Reis. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO N.º 107, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BASTISTA NACIONAL SINAI | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO N.º 108, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora LÍVIA PORTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS FELIPE ACHY | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO N.º 109, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO N.º 110, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO N.º 102, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO N.º 104, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto N.º 102, de 09 de abril de 2025, que exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO N.º 105, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto nº 103, de 09 de abril de 2025, que nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO N.º 106, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Sr. EDMILSON NERY SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - LEI N.º 91, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação e alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO N.º 99, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO CARLOS SOARES DE ANDRADE para exercer cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO N.º 100, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor RENILDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA N.º 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada à servidora pública municipal KEILA SABINO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor público municipal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO N.º 101, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Sra. MAILZA SOUZA NUNES SOARES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - RESOLUÇÃO N.º 0012025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - DIPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ITAMBÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE 01 (UM) ANO 2025-2026. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia. |