| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0136/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO Nº 112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – C.M.P.C. (Gestão 2024-2026), em conformidade com a Lei Municipal no 18, de 27 de outubro de 2021 que altera o Art. 6o da Lei no 11 de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0134/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge de Souza Heine. | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BATISTA EL SHALOM | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - LEI N° 076 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO CAMPO FORMOSO EM ITAMBÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ITAMBÉ | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 335.867,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 317.500,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.950,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.500,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 285.348,40 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ). | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG - AUDIOVISUAL REMANEJAMENTO DE RECURSO HABILITAÇÃO FINAL | ||
| 16/10/2024 | 16/10/2024 - EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA TRANSFORMADOS PARA TRANSFORMAR, | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 - RESPOSTA AO RECURSO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS ORIUNDAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 - PORTARIA N° 001/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS - 14 OUTUBRO DE 2024 | ||
| 14/10/2024 | 14/10/2024 - ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 LEI PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL REMANEJAMENTO DE RECURSO HABILITAÇÃO PARCIAL | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.212,50 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 231.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |