| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.929,00 (Quinze mil e novecentos e vinte e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1116.12.11/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022) | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - EDITAL DA LEI ALDIR BLANC | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - EDITAL DECONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO ESTUDANTES DE ITAMBÉ | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - LEI N° 078 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para transferência de propriedade do veículo recebido como item de doação da CODEVASF para o setor de obras do município de Itambé-BA | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 191.860,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS DEFICIENTES DE ITAMBÉ | ||
| 04/11/2024 | 04/11/2024 - ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO Nº 113 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO Nº 0114, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PROSCRIÇÃO DE ULTERIOR DELIBERAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - PORTARIA N°. 030 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 19/20, 22/23 E 23/24 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.796,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2024 - OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos permanentes, instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.600,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS ). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 551.600,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.700,00 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 420.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.841.660,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS ). | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |