| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS ). | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 343.060,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/11/2024 | 26/11/2024 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0140/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA LEI ALDIR BLANC | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - LEI Nº 081 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “ALTERA A LEI Nº 058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.” | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA 22/11/2024 | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PORTARIA PMI NO 029/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - FUNDAÇÃO JURACY MARDEN | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.283.200,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - DECRETO N. 115 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CAMPO FORMOSO”, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ). | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 216.570,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 66.861,52 (SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ). | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.420,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 285.300,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 473.850,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - CARTA CIRCULAR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO BARRA DA CAPIVARA, AREA RURAL DE ITAMBÉ - BA | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.155.240,00 (Cinco milhões e cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.790,00 (Cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.929,00 (Quinze mil e novecentos e vinte e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1116.12.11/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022) | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA |