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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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06/12/2024
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06/12/2024 - PORTARIA Nº 005 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EPJAI E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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05/12/2024
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05/12/2024 - LEI N° 083 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS -TFUOSP, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 381/2016 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2024
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04/12/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024 - OBJETO - Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/12/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:TERMO DE DISPENSA Nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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11/12/2024
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04/12/2024 - TERMO DE DISPENSA Nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 11/12/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para cobertura da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, pertencente a Secretaria Municipal de Itambé-BA.
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03/12/2024
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03/12/2024 - ERRATA - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO NO 003/2024 – PNAB - RESULTADO PARCIAL
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03/12/2024
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03/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº. 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2023 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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03/12/2024
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03/12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB)
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03/12/2024
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03/12/2024 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SIMPLIFICADO DE ITAMBÉ - BAHIA
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02/12/2024
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02/12/2024 - DECRETO Nº 117 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E CANCELAMENTO DE SALDOS DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/2024
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02/12/2024 - DECRETO Nº 118/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 31, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2024.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO- CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2024.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 35, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 36, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 37, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
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02/12/2024
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02/12/2024 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
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29/11/2024
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29/11/2024 - PORTARIA N°. 030 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 23/24.
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29/11/2024
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29/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ADMISSÃO PASTORAL DA IGREJA BATISTA NACIONAL SINAI.
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10/12/2024
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28/11/2024 - TERMO DE DISPENSA Nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 10/12/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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28/11/2024
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28/11/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024 - Registro de Preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA.
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28/11/2024
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28/11/2024 - RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 - DISPÕE SOBRE O PACTO FEDERATIVO - 2018 E 2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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28/11/2024
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28/11/2024 - DECRETO N°.116 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM DAR CONTINUIDADE A FILIAÇÃO NA APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (DELECIA SINDICAL DO RIO VERRUGA - ITAMBÉ-BA).
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28/11/2024
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28/11/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCA OS MUNÍCIPES, VÍTIMAS DA ENCHENTE OCORRIDA EM DEZEMBRO/2021, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.
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28/11/2024
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28/11/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024
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26/11/2024
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26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 679.660,00 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2024
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26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 281.870,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2024
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26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 159.110,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2024
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26/11/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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