| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 128 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor CLAUDIO LIMA CUNHA do cargo em comissão de GERENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonerar o Senhor GILBERTO DA SILVA LEITE do cargo em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera a Senhora MARIA CLARA SILVA DE CARVALHO do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor MAXIMO DIAS BRITO do cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor PAULO DOS SANTOS CARVALHO do cargo em comissão de PREGOEIRO | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR DO CEJUSC | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 134, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024- Exonera o Senhor WASHINGTON CORREA DE MELO JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 135, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor ALEXANDRO TAMBURI DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 136, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera a Sra. ANA LUIZA ROCHA LEAL do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 137, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor CLAUDINEI SOUZA PIRES do cargo em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES URBANAS E RURAIS | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera, o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor JOSÉ CARLOS SANTOS NEVES JÚNIOR do cargo em comissão do CONTROLE INTERNO | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera do Senhor PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Sr. ANTONIO FARJALA SILVEIRA, do cargo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Senhor CLAUDIMIRO ALVES DE SOUZA NETO do cargo em comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - Exonera o Sr. GABRIEL BINDACO MEDEIROS, do cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - DECRETO N.º 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Revoga documentos publicados no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itambé, Ed. 1568, de 27 de dezembro de 2024 | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - LEI N° 84, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - Acrescenta o artigo 8ª A, à Lei nº 76 de 23 de outubro de 2024, denominando Logradouro Público no Loteamento Campo Formoso em Itambé- Bahia e dá outras providências | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO N.º 119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERAÇÃO do senhor JOSÉ PAULO RODRIGUES QUEIROZ servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO N.º 120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Desligamento a pedido da Senhora LINDALEN RAMOS XAVIER servidora efetiva do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0105/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0105/2024, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim tendas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-Bahia, conforme Planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2023 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887.27.07/2023. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0229/2023. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0229/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1149.22.11/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CERÂMICA, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DO MURO EM VOLTA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1134.19.11/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA DA AMBULÂNCIA UTILIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ACAMPAMENTO ROSELI NUNES | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.301,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.755,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.340,00 (SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |