| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da secretaria Municipal de Educação; Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causadospelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025. | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO N.º 114, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ESCOLA FREI CANECA DE ITAMBÉ-BA | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MARIA POLITO | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA REURB N.º 15, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 01, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - PORTARIA REURB N.º 16, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 02, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - LEI N.º 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 286/2015, de 30 de junho de 2015. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO N.º 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com a Lei Municipal nº 05, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº. 04.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual – ano 2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 10 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 880.060,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO N.º 112, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o tombamento do prédio onde funciona o Cine Teatro FOX, situado à Rua Rui Barbosa, 32, Bairro Centro, Itambé Bahia e dá outras providências. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Itambé-BA. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramopara fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causadospelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - LEI N.º 92, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA SEÇÃO II (DA COMPOSIÇÃO), DO CAPÍTULO I, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA LEI Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências |