DECRETO N.º 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora MÁRCIA CLÉIA TEIXEIRA SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAMBÉ-BA TERRA À VISTA.

DECRETO N.º 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre FERIADO DE CARNAVAL e dá outras providências DECRETO N.º 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2024 – “Bairro Maria Silva”, na forma e condições que especifica. DECRETO N.º 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia membros representantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Itambé - Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº.76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Revoga o Decreto n.º 041 de 16 de abril de 2024 que nomeia membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB. PORTARIA REURB N.º 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2024, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Bairro Maria Silva. Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 0004/2025 - ELETRÔNICO Nº 0004/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 0044/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Paralelepípedo em caráter emergencial para uso em manutenção e reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o Município de Itambé-Ba, conforme o Decreto 51, de 15 de janeiro de 2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2024 - Prorrogação de prazo do contrato nº 0018/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das ruas: Benjamin Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. Declaração de Adoção de Mecanismos de Ajuste Fiscal pelo Município de Itambé

DECRETO N.º 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Exonera o Senhor GENISON SANTOS DE AZEVEDO do cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N.º 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor JOSÉ CARLOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA. DECRETO N.º 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomear e designar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – Bahia DECRETO N.º 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor DIVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. DECRETO N.º 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor GILBERTO DA SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE INTELIGENCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA – NIPE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0042/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Limpeza, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0043/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Higiene Pessoal, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba.

DECRETO N.° 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão de Atividades Externas Administrativas de Desenvolvimento Agrícola e Pecuária do Município de Itambé – BA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2024 - Prorrogação do contrato nº 0012/2024 sendo o objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0038/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0037/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2025-SARP. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0003/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA Escola Municipal Dr. Aparício do Couto Moreira

DECRETO N.º 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia o Senhor ANDRÉ DA SILVA ROMA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0004/20285 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. Aviso de Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 0004/20285 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização de obras, regularização de imóveis e demais serviços técnicos especializados da área, atendendo as normas vigentes e eficiência na execução dos trabalhos destinados a todas as Secretarias Municipais. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0030/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 - Contratação de empresa do ramo, prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização de obras, regularização de imóveis e demais serviços técnicos especializados da área, atendendo as normas vigentes e eficiência na execução dos trabalhos destinados a todas as Secretarias Municipais. CONTRATO Nº 0032/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de computadores, notebook e estabilizadores, destinados a manutenção dos serviços das equipes das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0033/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0034/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA OSVALDINO GUSMÃO

DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia a Senhora LIZIANE OLVIERA GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aviso de Credenciamento - Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex) e Bebidas (refrigerante ou suco natural), para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Infraestrutura, Educação, Social e Saúde. Aviso de edital de credenciamento - Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex) e Bebidas (refrigerante ou suco natural), para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Infraestrutura, Educação, Social e Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial, para atender as famílias desabrigadas e desalojadas proveniente da ação das fortes chuvas que assolam o município de Itambé-BA.

AVISO DE ATA DE ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 Aviso de Adjudicação do O Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural. Aviso de Homologação do O Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de cadeira longarinas acolchoadas, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização cultural

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060.30.10/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGAS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO POSTO DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.039.700,00 (UM MILHÃO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 807.363,18 (OITOCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Contratação Direta, Dispensa de Licitação nº 0028/2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Cimento CP II em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro 2025. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. Aviso de Contrato nº 0028/2025, resultante da Contratação Direta, Dispensa de Licitação nº 0028/2025 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de Cimento CP II em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro 2025. CONTRATO N°0027/2025, referente a Dispensa de Licitação nº 0017/2025, OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Centrífugas de laboratório, destinados ao Posto de Saúde Coriolano José Fagundes da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA.