DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 87, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 81, 83 e 85, que instaura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 88, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Revoga os Decretos 82, 84 e 86, que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. DECRETO N.º 91, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 92, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 93, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 94, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 95, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 96, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232-2023 - Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 0232/2023 da empresa ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijão de gás de 13kg e de 45kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Emília Rezende Rebouças

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N 0018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002.02.01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DA DISPENSA Nº 0059/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0057/2025 - Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município AVISO DE CONTRATO Nº RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO À FAZENDA ARRASTA RAMOS, RODOVIA BA 415, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 0053/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATO Nº 0054/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0055/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO N.º 81, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 82, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 83, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 84, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. DECRETO N.º 85, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dá outras providências. DECRETO N.º 86, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. INEXIGIBILIDADE AO CONTRATO Nº 0057/2025 - Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município CONTRATO N° 0057/2025 - referente a Inexigibilidade nº 0058/2025 OBJETO: Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município CONTRATO N°0057/2025 referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0058/2025, OBJETO: Locação de imóvel rural, localizado à fazenda Arrasta Ramos, rodovia BA 415, zona rural do município de Itambé-BA, para funcionamento do aterro sanitário do Município EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BATISTA SINAI

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 06 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 07 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.100,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 11 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 448.600,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0052/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0278/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

DECRETO N.º 79, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. DECRETO N.º 80, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Itambé-BA e dá outras providências. PORTARIA N.º 01, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. Edital de Convocação de Assembleia Geral da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CARÁTER EMERGENCIAL DA FUNDAÇÃO JURACY MARDEN

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Colchões, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0047/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0047/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0048/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0049/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Colchões, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2024. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0029/2024 sendo o objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.035.000,00 (QUATRO MILHÕES E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.405,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA COMPLEMENTAR DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2025-SARP - Prorrogação do contrato nº 0006/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. RESOLUÇÃO N.º 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO - RAG 2018, 2019 E 2020.

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Determina Arquivamento da Sindicância Aberta Por Força da Portaria Nº 01/2024 dá outras providências. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021 - Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE JOSÉ DOS SANTOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2024 - Prorrogação e adição de 24% ao contrato nº 0191/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de blocos de cerâmica, para atender a construção do muro em volta das instalações do prédio desativado da antiga rodoviária para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0190-2022 firmado com a SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Gilberto Viana, s/n, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé–BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0164/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei.