ATA CIRCUSTANCIADA DA 1ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECI-ALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECI-ALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0069/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressor de ar para o funcionamento das cadeiras odontológicas do Posto de Saúde Sibéria e Sibéria itinerante da Secretaria Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0070/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Dormitório, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2025 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0002/2025-SARP sendo o objeto Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0107/2023 da empresa RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, sendo o objeto, contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para as escolas próximas do município de Itambé-Bahia. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 0276/2022 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edivaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro, Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0064/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé, Bahia.

LEI N.º 89, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAMBÉ - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N.º 90, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Itambé, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural e dá outras. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2025-SARP - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0007/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. Prorrogação de prazo do contrato nº 0033/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0037/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1° BIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 02/2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N.º 03/2025

ERRATA DO DECRETO N.º 89, DE 20 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADA 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1276.16.12/2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 - OBJETO: CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097.21.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E ESTABILIZADORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N°0023/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 90, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Revoga o Decreto nº 65 de 12 de fevereiro de 2025, que nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. DECRETO N.º 97, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os Gestores e Coordenadores Educacionais da Secretaria Municipal Educação. DECRETO N.º 98, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia a Senhora DEISE CARINHANHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO. PORTARIA N.º 12, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Concede licença não remunerada à funcionária pública municipal GUILHERMINA DOS SANTOS SILVA AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133.30.01/2025, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) E BEBIDAS (REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SOCIAL E SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. AVISO DE CREDENCIADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133.30.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) E BEBIDAS (REFRIGERANTE OU SUCO NATURAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SOCIAL E SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N° 0060/2025 referente a Dispensa de Licitação nº 0062/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Manilha em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N° 0061/2025 referente a Dispensa de Licitação nº 0063/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de vergalhão, arame e malha pop em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 CONTRATO N°0059/2025 referente a Dispensade Licitação nº 0061/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita e areia em caráter emergencial para uso em manutenção, reparos dos danos causados pelas fortes chuvas que assolaram o município de Itambé-BA conforme o decreto nº 51, de 15 de janeiro de 2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 003/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 007/2025