AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220.26.02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. AVISO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220.26.02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020-2025 - Pregão Eletrônico nº 0005-2025 - Ata de Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráficopara atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0118/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0118/2024, referente a Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de integração ao Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, para efetuar as publicações determinadas pela Nova Lei de Licitações Públicas nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA CICLO 2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 15 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA. TERMO DE DISPENSA Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da secretaria Municipal de Educação; Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. CONTRATO Nº 0080/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de uniforme, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itambé -BA.

DECRETO N.º 114, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Senhora MÔNICA VILARINHO DOS SANTOS MOREIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR ESCOLA FREI CANECA DE ITAMBÉ-BA

LEI N.º 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 286/2015, de 30 de junho de 2015. DECRETO N.º 113, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com a Lei Municipal nº 05, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. PORTARIA REURB N.º 15, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 01, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. PORTARIA REURB N.º 16, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S no núcleo urbano Humberto Lopes – Etapa 02, no município de Itambé-BA, e autoriza a realização de atos administrativos correlatos. PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM RECIPIENTE DE 45 KG, QUE SERÃO DESTINADOS PARA CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. 5º ADITIVO AO CONTRATO 139/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MARIA POLITO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2024 - Prorrogação do contrato nº 0030/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda to-das as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé —Ba. RESOLUÇÃO Nº. 04.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual – ano 2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 10 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 880.060,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 112, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o tombamento do prédio onde funciona o Cine Teatro FOX, situado à Rua Rui Barbosa, 32, Bairro Centro, Itambé Bahia e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Itambé-BA. CONTRATO Nº 0077/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bebedouro e purificador de água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde De Itambé-BA.

LEI N.º 92, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA SEÇÃO II (DA COMPOSIÇÃO), DO CAPÍTULO I, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA LEI Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências DECRETO N.º 107, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS DECRETO N.º 108, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora LÍVIA PORTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS FELIPE ACHY DECRETO N.º 109, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA DECRETO N.º 110, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA PORTARIA N.º 17, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Deoclésio Trancoso dos Reis. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0181.17.02/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BASTISTA NACIONAL SINAI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY

LEI N.º 91, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação e alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA. DECRETO N.º 102, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 104, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto N.º 102, de 09 de abril de 2025, que exonera, a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, do cargo em comissão de COORDENADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 105, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Revoga o Decreto nº 103, de 09 de abril de 2025, que nomeia a Sra. ZENÁLIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo Interino de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N.º 106, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Sr. EDMILSON NERY SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0075/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N.º 100, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor RENILDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. DECRETO N.º 101, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Exonera a pedido, a Sra. MAILZA SOUZA NUNES SOARES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N.º 99, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO CARLOS SOARES DE ANDRADE para exercer cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PORTARIA N.º 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada à servidora pública municipal KEILA SABINO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. PORTARIA N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor público municipal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para tratar de interesses particulares. ANEXO DA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0087/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0062/2022. RESOLUÇÃO N.º 0012025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - DIPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ITAMBÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE 01 (UM) ANO 2025-2026. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso para o repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para o Município de Itambé, “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência, regulamentado em legislação municipal específica. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0071/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0072/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0072/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.