LEI N.º 92, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA SEÇÃO II (DA COMPOSIÇÃO), DO CAPÍTULO I, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA LEI Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS a ele vinculado e dá outras providências DECRETO N.º 107, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Senhor DANILO LOPES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS DECRETO N.º 108, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora LÍVIA PORTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS FELIPE ACHY DECRETO N.º 109, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia a Senhora GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA DECRETO N.º 110, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA PORTARIA N.º 17, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Deoclésio Trancoso dos Reis. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0181.17.02/2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA BASTISTA NACIONAL SINAI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FERNANDES ACHY