| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Aprovar a AGENDA de Reuniões deste Conselho Municipal de Saude de Itaguaçu da Bahia (CMSITB) para o ano 2025. | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - PORTARIA Nº 072/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - PORTARIA Nº 071/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - PORTARIA Nº 070/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Torna-se sem efeito o Decreto de nº 144/2025 e dá outras providências. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE TRANSPORTE e dá outras providências. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 081/2025 - JSCN PAPELARIA LTDA - CNPJ: 55.078.197/0001-73 - VALOR: R$ 59.038,16 (CINQUENTA E NOVE MIL TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera carga horaria INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA e dá outras providências. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE DIVISÃO AGRICOLA DA SEC. DE AGRICULTURA e dá outras providências. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia GABINETE CHEFE DA DE SEC. OBNRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e dá outras providências. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 48-2024 ANULAÇÃO | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 49-2024 QDD | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - REPUBLICAÇAO - DECRETO Nº 51-2024 SUPERAVIT | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - LEI Nº 597/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “Modifica e Insere dispositivos na Lei nº 255, de 22 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências”. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 082/2025 - JSCN PAPELARIA LTDA - CNPJ: 55.078.197/0001-73 - VALOR: R$ 32.363,50 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2025 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - VALOR R$ 32.774,78 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia ASSESSORIA DEPARTAMENTO JURIDICO SEC. DE SEGURANÇA PUBLICA e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia DIRETOR DE ESPORTES DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia CHEFE DE GABINETE DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Concede Convenio de Cooperação Técnica e Administrativa de Cessão de Servidores e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Concede Prorrogação de Vigência de Convenio de Cessão da Servidora Késia dos Santos Souza e dá outras providências. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO DA ESCOLA JAIR FERREIRA DE BRITO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia INSTRUTOR PEDAGOGICO e dá outras providências. |