| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - PROJETO DE LEI Nº 572/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 160/2023 | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 743/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Fica cedido servidor efetivo para o município de Central - Bahia e dá outras providências | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 157/2023 - JOANE PIRES DA SILVA BARBOSA - CNPJ: 31.065.636/0001-45 - VALOR: R$ 2.990,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - Decreto de Suplementar nº 033-2023 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - Decreto de Excesso nº 034-2023 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - DECRETO QDD Nº 035-2023 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - Decreto de Superávit nº 036-2023 | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - Decreto de Excesso nº 037-2023 | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - DECRETO Nº. 742/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Decreto 303/2021 onde Institui o grupo de trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de populações expostas a agrotóxicos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - LEI N° 569/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a Lei Municipal n.° 255, de 22 de abril de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia, cria cargos comissionados e Efetivos, e dá outras providências. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - LEI N°570/2023 DE 06 SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal localizada na Sede deste município de Itaguaçu da Bahia e dar outras providencias. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - LEI Nº 571/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Altera faixa de reserva de domínio público não edificável junto às rodovias de BA-052 e BA-438, nas áreas urbanas e rurais do Município de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2023 DE 05DE SETEMBRO DE 2023. Estabelece PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 087/2023 | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 086/2023 | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - EDITAL DE NÚMERO 03/2023 Após o resultado final da avaliação objetiva do processo de seleção de gestores do sistema municipal de ensino de Itaguaçu da Bahia – Bahia, convocamos os candidatos aprovados para dar segmento no processo de seleção. Assim, para efeitos de efetivação do processo de gestão, apresentamos o calendário abaixo e, em anexo, o orientativo de elaboração de documentos escritos. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO Nº 740/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências.” | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO Nº 741/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia DIRETORA ESCOLAR INTERINA e dá outras providências.” | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 734/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera CHEFE DE SETOR DE ENFERMAGEM e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 735/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia CHEFE DE SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e dá outras providências. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 736/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR e dá outras providências. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 737/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 738/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia DIRETORA DE URBANISMO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 177/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 739/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - DECRETO Nº 733/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. “Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências”. | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - EXTRATO DE DISPENSA 155/2023 - JOÃO MARIO CONTE BASTOS - CNPJ: 32.755.678/0001-70 - VALOR: R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS) | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - LDO 2024 - LEI Nº 568-2023 | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA DO EDITAL DE NÚMERO 001/2023. |