| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - Decreto nº 54 Tendência de Excesso V2 com planilha | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - Decreto nº 55 Alteração de QDD | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - Decreto nº 56 de Alterações Orçamentárias | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - Decreto nº 57 Excesso de Arrecadação com planilha | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 875/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia Coordenador Projetos da Sec. de Educação e da outras providencias. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1) | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - Relação de Sentenças Judiciais Pagas - - PM ITAGUAÇU - 5º bi 2023 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 873/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Exonera Secretaria de Saúde e da outras providencias. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 874/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia Secretaria de Saúde e da outras providencias. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 871-2023 QDD 2024- PM Itaguaçu da Bahia | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 872-2023 PF-CD - PM ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 194/2023 - J. BARBOSA GOMES NETO - CNPJ: 10.970.209/0001-31 - VALOR: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REEAIS) | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - RESOLUÇAO Nº 07/23 -SIGTV PARA CUSTEO DAS AÇOES E SERVIÇO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 195/2023 - TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO LTDA - CNPJ: 10.587.000/0001-93 - VALOR: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 191/2023 | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 07/2023 Aprova o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos na Atenção Primária a Saúde e nos serviços de Atenção Especializada no Município de Itaguaçu – Ba. | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO DO RECESSO DE FINAL DE ANO e dá outras providências. | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - LEI N° 573/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaguaçu da Bahia para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - DECRETO 863/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Declara em situação anormal caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGENCIA” as áreas do Município de ITAGUAÇU DA BAHIA, atingidas por estiagem conforme (COBRADE 1.4.1.1.0), e Portaria nº 260/2022 e Portaria 3646/2022 – MDR e da outras providencias. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 48 ALTERAÇÃO DE QDD - OUT2023 | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 49 SUPLEMENTAR POR EXCESSO - OUT2023 - com planilha |