| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - Anexos Prestação de Contas 2023 - Parte 8-61-119 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - ATO DE DISPONIBILIDADE PUBLICA | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 087/2024 - ODENI SILVA LIMA - CNPJ: 21.632.596/0001-12 - VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 086/2024 - ANGELA MARIA NOGUEIRA DA GAMA - CPF: 865.481.415-20 - VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 085/2024 - COMEROL – COMERCIO DE PEÇAS EIRELI - CNPJ: 35.795.587/0001-57 - VALOR: R$ 46.011,75 (QUARENTA E SEIS MIL ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 082/2024 - EDILECIO FERNANDES MATIAS - CNPJ: 08.418.875/0001-10 - VALOR: R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS). | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 081/2024 - TECH HOME EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 17.475.739/0001-52 - VALOR: R$ 42.060,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS). | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO Nº 911/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. EXONERA MEDICA VETERINARIA DA SEC. DE AGRICULTURA A OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 238/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Retifica Portaria de nº 215/2024 onde nomeia INSTRUTOR ESCOLAR da outras providências. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO Nº 912/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA MEDICO VETERINARIO DA SEC. DE AGRICULTURA A OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 913/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Registro do servidor cedido pelo Munícipio de Xique Xique e dá outras providências. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - PORTARIA Nº 239/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui Gratificação Comissionado e providências. por dá Cargo outras | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - 001-2024 | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - REPUBLICAÇAO - ANEXOS DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - REPUBLICAÇAO - ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2023 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - LEI Nº 575/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Itaguaçu da Bahia e dá outras providências” | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - LEI 576/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - LEI N.° 574/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Itaguaçu da Bahia, e dá outras providências”. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PORTARIA Nº 237/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Retifica Portaria de nº 234/2024 onde nomeia INSTRUTOR ESCOLAR da outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 902/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 234/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia INSTRUTOR ESCOLAR e da outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 235/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia INSTRUTOR ESCOLAR e da outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA Nº 236/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia INSTRUTOR ESCOLAR e da outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 903/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia VICE - DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 904/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia VICE - DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 905/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia VICE - DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia VICE - DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 907/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia VICE - DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 908/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia VICE - DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 909/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Altera o Parágrafo Único do Decreto 834/2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA e dá outras providências |