| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia CHEFE DEPARTAMENTO DE DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - RREO 1º Bimestre 2025 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - CONTAS 2024 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 107/2025 - VILMALI FERREIRA ROCHA MENDES - CNPJ: 40.036.837/0001-05 - VALOR: R$ 6.460,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 105/2025 - G. DE SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.484.453/0001-64 - VALOR: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 04/2025 ‘Ad referendum’ | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03/2025 Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia referente ao ano de 2025. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - LEI Nº. 599/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2025, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 102/2025 - LAUDILINO CASTRO LARANJEIRA - CPF: 764.792.475-68 - VALOR: R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Convoca a 1ª Plenária Popular de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador e 1º Momento Cultural/Recreativo em Homenagem à Trabalhadora e ao Trabalhador do Município de Itaguaçu da Bahia. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 100/2025 - LAURO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 079.974.485-94 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Torna sem efeito o Decreto 156/2025 onde exonera COORDENADORA CAPS e DO dá outras providências. | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - LEI MUNICIPAL DE Nº 598/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 396/2014 Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia, com a criação de cargos comissionados, e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 099/2025 - KRAUS-RAD COM E SERV DE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 96.428.024/0001-15 -VVALOR: R$ 5.870,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 088/2025 - ODENI SILVA LIMA - CNPJ: 21.632.596/0001-12 - VALOR: R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera COORDENADORA DO CAPS e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE TURISMO E DESENVOVIMENTO ECONOMICO e dá outras providências | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Exonera ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera DIRETOR DE ESPORTES DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia OFICAL DE GABINETE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. DILSON NOGUEIRA e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MARCOS FREIRE e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências. | ||
| 09/03/2025 | 09/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALECRIM DE CARVALHO e dá outras providências. |