| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 143/2024 - PRO-RAD – CONSULTORES EM RADIOPROEÇÃO S/S LTDA – CNPJ: 87.389.086/0001/74 - VALOR: R$ 1.386,00 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - EXTRATO DE DISPENSA146/2024 - BRUNO PASSOS DOS SANTOS - CPF: 073.145.415-40 - VALOR: R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS). | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - PORTARIA Nº 252/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 936/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Nomeia o CHEFE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE e dá outras providências. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 937/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Nomeia a ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE SAUDE e dá outras providências | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - PORTARIA Nº 253/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Institui Gratificação por Cargo Comissionado e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 145/2024 - POUSADA MACEDO LTDA - CNPJ: 31.122.432/0001-07 - VALOR : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 140/2024 - T D COUTINHO LTDA - CNPJ: 32.753.348/0001-46 - VALOR: R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS) | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 935/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da administração pública direta do poder executivo do município de Itaguaçu da Bahia e da outras providencias. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - PORTARIA Nº 250/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Nomeia COMISSÃO de avaliação de amostras Eletrônico referentes ao Pregão nº 029/2024, Processo Administrativo nº 168/2024.” | ||
| 14/06/2024 | 14/06/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 165/2024 - ADELSO NUNES DOS SANTOS - CNPJ: 06.157.337/0001-93 - VALOR: R$ 4.350,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - RGF 1 quadrimestre 2024 - PM Itaguaçu da Bahia | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - RREO 2 bimestre de 2024 - PM Itaguaçu da Bahia | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 934/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Declara a vacância do Cargo Público do município, ocupada por servidora aposentada por Incapacidade junto ao INSS e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - Decreto nº 14_2024 Tendência de Excesso com planilha | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - Decreto nº 015_2024 alteração de QDD. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - Decreto nº 016_2024 suplementar por anulação. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - Decreto nº 17_2024 Decreto Operação Crédito com planilha | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - DEC Nº 08 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - DEC Nº 09 ALTERAÇÃO DE QDD | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - DEC Nº 10 SUPLEMENTAR POR EXCESSO | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - DEC Nº 11 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - DEC Nº 12 SUPLEMENTAR POR EXCESSO | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - REPUBLICAÇÃO - DEC Nº 13 SUPLEMENTAR POR EXCESSO | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - LEI Nº 582/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - LEI N° 583/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024 Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 008-2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO QDD Nº 009-2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO EXCESSO Nº 010-2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO SUPERAVIT Nº 011-2024 |