| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - Decreto nº 029-2024 Crédito Especial | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - Decreto nº 030-2024 Excesso com planilha | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 955/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Registro do servidor cedido pelo Munícipio de Central e dá outras providências | ||
| 17/08/2024 | 17/08/2024 - PORTARIA Nº 264/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências | ||
| 17/08/2024 | 17/08/2024 - PORTARIA Nº 265/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 17/08/2024 | 17/08/2024 - PORTARIA Nº 266/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Concede Licença Premio a Servidor Efetivo e dá outras providências | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 161/2024 - LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 39.238.998/0001-00 - R$ 27.042,75 (VINTE E SETE MIL QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - Apreciação, análise e parecer do Documento Curricular Referencial Municipal- DCRM | ||
| 14/08/2024 | 14/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 159/2024 | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - LEI Nº 584, 08 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 09/2024 Aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024 | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - LEI Nº 586,2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 154/2024 | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - LEI N° 585/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 10/2024 Aprova a mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude de Itaguaçu da Bahia- Bahia. | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 07/2024 Aprova a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia- Bahia. | ||
| 02/08/2024 | 02/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 08/2024 Aprova a Reestruturação da Lei Municipal n° 193/1999 que institui o Conselho Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia- Bahia. | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 152/2024 - CONTRATO 182/2024 - WAGNER PEREIRA DE SOUZA CPF: 073.914.065-54 - VALOR: R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS). | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 151/2024 - PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 860.915.555-29 - VALOR: 23.525,00 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE CINCO REAIS). | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PAAR EDUCAÇÃO | ||
| 29/07/2024 | 29/07/2024 - RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024 INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 26 DE ABRIL DE 2024. | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA 150/2024 - COMEROL – COMERCIO DE PEÇAS EIRELI - CNPJ: 35.795.587/0001-57 | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Decreto nº 018-2024 suplementar por anulação. | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Decreto nº 192024 Tendência de Excesso | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Decreto nº 20-2024 alteração de QDD. | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Decreto nº 21-2024 Superávit | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Decreto nº 22-2024 Excesso com planilha | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - Decreto nº 23-2024 Excesso com planilha | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 150/2024 - COMEROL – COMERCIO DE PEÇAS EIRELI - CNPJ: 35.795.587/0001-57 - VALOR: R$ 52.520,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 148/2024 - JOSIMAR SAMPAIO DOS SANTOS GUINCHOS - CNPJ: 40.777.089/0001-11 - VALOR: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). |