| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 962-2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2024 | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 281-2024 - Comissão Ativo Circulante e Passivo Circulante | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 282-2024 - Comissão de Inventário do Imobilizado | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 283-2024 - Comissão de Levantamento de Precatórios | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 284-2024 - Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 285-2024 - Comissão de Inventário e Almoxarifado | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 286-2024 - Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 287-2024 - Comissão Dívida Consolidada | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 288/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 289/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 963/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de Governo do município e dar outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 964/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 965/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de POLITICAS PARA MULHERES do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 966/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de TRANSPORTES do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 967/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL do município e da outras providencias. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - DECRETO Nº 968/2024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Secretário de SEGURANÇA PUBLICA do município e da outras providencias. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - LEI Nº. 589/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 42 - Operação de Credito | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 43 - (Alteração de QDD) | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 44 - Suplementar | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 45 - excesso c-planilha | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 46 - Superávitc-planilha | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - Decreto 47 - Suplemetar | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - RREO 5º BIMESTRE 2024 PM ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 199/2024 - BRUNO PASSOS DOS SANTOS - CPF: 073.145.415-40 - VALOR: R$ 26.900,00 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 198/2024 - LAURO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 079.974.485-94 - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 193/2024 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NUCELO NOVA CANAÃ - CNPJ: 01.747.238/0001-48 - VALOR: R$ 46.380,00 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS). | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 588-2024 (LOA 2025) | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - DECRETO Nº 961/2024 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para os processos de Inventário, Tombamento e Registro para proteção do conjunto de bens de natureza material e imaterial, que compõe o patrimônio natural e cultural do Município de Itaguaçu da Bahia, instituído nos artigos 32 e 33 da Lei Municipal nº 460, de 20 de abril de 2017. | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 100/2024 |