| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretario de Educação e Cultura e dá outras providências. | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretario de Ação Social e providências. | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Secretaria de Saúde e dá outras providências. | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 983/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera todos os Servidores dos Cargos em Comissão e dá outras providências. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 210/2024 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR: R$ 35.046,80 (TRINTA E CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 211/2024 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 212/2024 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - DECRETO Nº 983-2024 (QDD 2025) | ||
| 24/12/2024 | 24/12/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 207/2024 - ERIVALDO ARAGÃO DE SOUZA - CNPJ: 13.536.920/0001-70 - VALOR: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - LEI N° 592/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Acordos, Consórcios, Ajustes, Termo de Parceria e/ou outros instrumentos de interesse público, e dá outras providências”. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - LEI N° 593/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, Lei no 433/15 de 21 de junho de 2015 e da outras providencias. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - LEI 594/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação e estruturação da Municipal de Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 "Institui o PROGRAMA DESENVOLVE ITAGUAÇU DA BAHIA – PDIB, que visa à concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para promover a geração de emprego e renda, mediante a atração de novos investimentos e a expansão e/ou modernização dos existentes, e dá outras providências”. | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 206/2024 - PAPELARIA ALVES MACHADO LTDA - CNPJ: 26.751.682/0001-68 - VALOR: R$ 13.260,00 (TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - RESOLIÇÃO 006-2024- APROVA O PROJETO TECNICO DE IMPALANTAÇÃO DOP TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº006/2024, de 20 de Junho de 2024. | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - EXTRATO DE DISPENSA 205/2024 - VICTOR DE SOUZA CERQUEIRA - CPF: 859.712.505-58 - VALOR: R$ 8.064,60 (OITO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 971/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 972/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 973/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - . DECRETO MUNICIPAL Nº 974/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 975/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 976/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 977/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 978/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 979/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 980/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 981/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 982/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera VICE – DIRETOR(A) ESCOLAR e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº 290/2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera INSTRUTOR(A) ESCOLAR e da outras providências. |