| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - LEI Nº 006 DE 11 DE ABRIL DE 2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BAHIA | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - PORTARIA Nº 097/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Renova Composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e da outras providencias. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO 191/2025 DE 18 DE ABRIL DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia e em respeito no Povoado de Maravilha do Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento da Senhora BERTOLINA RODRIGUES DOS SANTOS e da outras providencias | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO EM RECESSO DA SEMANA SANTA e dá outras providências. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº 190/2025 de 02 de ABRIL DE 2005 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias e da outras providencias. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - ANEXOIV | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - TABELA RETENÇÃO | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - PORTARIA Nº 102/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia COMISSÃO de avaliação de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 108/2025.” | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Retorno de Licença Sem Remuneração de servidor e dá outras providências. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - PORTARIA Nº 101/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia ASSESSORA ESPECIAL DA SEC. DE GOVERNO e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIALO DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - PORTARIA Nº 098/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - PORTARIA Nº 099/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - PORTARIA Nº 100/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo e dá outras providências. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 112/2025 - ÍTALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41 - VALOR : R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO Nº 182/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 Decreta situação emergencial no Município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO 178/2025 DE 25 DE 25 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaguaçu da Bahia do Estado de Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - EXTRATO DE DISPENSA 108/2025 - JS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 49.835.486/0001-77 - VALOR: R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUZA GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01-2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025.pdf | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Exonera ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia ASSESSOR ESPECIAL DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Nomeia CHEFE DEPARTAMENTO DE DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências. |