LEI Nº 601/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 126-A, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 192 /2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera a Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS , e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO 131/2025 - INEXIGIBILIDADE 117/2025 - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CRISALIDA LTDA - CNPJ: 42.377.175.0001-62 - VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). EXTRATO DE CONTRATO 132/2025 - INEXIGIBILIDADE 118/2025 - AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA - CNPJ: 57.570.395/0001-85 - VALOR: 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS).

LEI Nº 006 DE 11 DE ABRIL DE 2025 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 361/11 DE 18 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO 130/2025 - INEXIGIBILIDADE 116/2025 - LR CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA - CNPJ: 07.590.621/0001-11 - VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

PORTARIA Nº 097/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Renova Composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e da outras providencias. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 EXTRATO DE CONTRATO 129/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 - CI ALVES BARRETO E CIA LTDA - CNPJ: 07.230.563/0001-15 - VALOR R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais) REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BAHIA

DECRETO 191/2025 DE 18 DE ABRIL DE 2025 Dispõe Luto Oficial no Município de Itaguaçu da Bahia e em respeito no Povoado de Maravilha do Município de Itaguaçu da Bahia em virtude do falecimento da Senhora BERTOLINA RODRIGUES DOS SANTOS e da outras providencias AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXTRATO DE CONTRATO 128/2025 - INEXIGIBILIDADE 115/2025 - SERVIÇOS MÉDICOS EM ORTOPEDIA LTDA - CNPJ: 37.242.861/0001-96 - VALOR: R$ 6.050,00 (SEIS MIL E CINQUENTA REAIS).

PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. Estabelece período sobre o PONTO FACULTATIVO EM RECESSO DA SEMANA SANTA e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2025 EXTRATO DE CONTRATO 126/2025 - DISPENSA 114/2025 - NUNES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.492.799/0001-20 - VALOR R$ 107.813,29 (cento e sete mil oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos)

AVISO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 100/2023 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 127/2023

DECRETO Nº 190/2025 de 02 de ABRIL DE 2005 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias e da outras providencias. RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - PSICULTURA BASTOS LTDA - CNPJ: 49.329.639/0001-04 - VALOR R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais) EXTRATO DE DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 131/2022 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 144/2024 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 078/2023 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 101/2023 ANEXOIV TABELA RETENÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

PORTARIA Nº 102/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia COMISSÃO de avaliação de amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 108/2025.”