Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6266 publicada em 14/11/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
08/12/2023 08/12/2023 - PORTARIA LIC Nº 0154-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0412-2023 - PE Nº 0071-2023
 
07/12/2023 07/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 034-2023 A SETTRAN
 
07/12/2023 07/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 018-2023 – SETTRAN
 
07/12/2023 07/12/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01 - 2023 - EDITAL Nº 15 – 2023 - COMUNICA DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DEVOLUTIVA E PERÍODO DE RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO (GRUPO A – GUARDA MUNICIPAL)
 
07/12/2023 07/12/2023 - ATA DE JULGAMENTO DA JARI - 28ª SESSÃO - SETTRAN
 
07/12/2023 07/12/2023 - RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA
 
06/12/2023 06/12/2023 - Portaria 10.419
 
06/12/2023 06/12/2023 - Portaria 10.420
 
06/12/2023 06/12/2023 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP Nº 004-2023
 
05/12/2023 05/12/2023 - L E I nº 2.6 4 5 D E 0 5 D E D E Z E M B R O D E 2 0 2 3
 
05/12/2023 05/12/2023 - LEI nº 2.643 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - REFIS
 
05/12/2023 05/12/2023 - LEI nº 2.642 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.787 DE 20 DE MAIO DE 1999 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
 
05/12/2023 05/12/2023 - Portaria Sesau - 010 -2023
 
04/12/2023 04/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 030-S/2023
 
04/12/2023 04/12/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - RETIFICAÇÃO SUB JUDICE DOS ANEXOS IV E V DO EDITAL Nº 13-2023
 
04/12/2023 04/12/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
 
04/12/2023 04/12/2023 - Decreto Financeiro - 236.23. Decreto Suplementar - Consolidado - Republicação
 
04/12/2023 04/12/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - Anexo IV - Relatório de Convocação para Avaliação das Pessoas com Deficiência
 
04/12/2023 04/12/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 14-2023 - Anexo V - Relatório de Convocação para Heteroidentificação
 
04/12/2023 04/12/2023 - LEI nº 2.644 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
 
01/12/2023 01/12/2023 - EDITAIS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS SIMPLIFICADAS - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 
30/11/2023 30/11/2023 - Decreto 15.632
 
30/11/2023 30/11/2023 - Decreto 15.633
 
30/11/2023 30/11/2023 - Decreto 15.634
 
30/11/2023 30/11/2023 - Decreto 15.635
 
30/11/2023 30/11/2023 - PORTARIA 05-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
30/11/2023 30/11/2023 - Resolução CME nº. 002.23
 
29/11/2023 29/11/2023 - ATA DA REUNIÃO COM POSSE DOS CONSELHEIROS DA IGUALDADE RACIAL, NA DATA 23 DE NOVEMBRO DE 2023
 
29/11/2023 29/11/2023 - DECRETO 15.636 - LUTO OFICIAL
 
28/11/2023 28/11/2023 - Decreto Financeiro - 403.23. Decreto QDD - Consolidado
 
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