Diário Oficial
Prefeitura Municipal de ITABUNA - BAHIA
Última Edição:Nº. 6344 publicada em 14/03/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
26/02/2025 26/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 077-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0060-2023
 
26/02/2025 26/02/2025 - RESOLUÇÃO CMAS N 03-2025 E TERMO DE ACEITE
 
26/02/2025 26/02/2025 - RESOLUÇÃO CMAS N 04-2025
 
26/02/2025 26/02/2025 - RESOLUÇÃO CMAS N 05-2025 E PLANO DE AÇÕA PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO
 
26/02/2025 26/02/2025 - Plano de Reprogramação de Recursos para o exercicio 2025
 
26/02/2025 26/02/2025 - Portaria nº 10.735
 
26/02/2025 26/02/2025 - Decreto Financeiro - 74.25. Decreto QDD - Consolidado
 
26/02/2025 26/02/2025 - Decreto Financeiro - 75.25. Decreto QDD - Saúde
 
26/02/2025 26/02/2025 - Decreto Financeiro - 76.25. Decreto Suplementar - Consolidado
 
25/02/2025 25/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 076-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0007-2025 - PE SRP Nº 0059-2023
 
25/02/2025 25/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 078-2025 - CONTRATO Nº 046-2025 - TJ COMÉRCIO - PE Nº 0079-2023
 
25/02/2025 25/02/2025 - ERRATA - EDITAL 03-2025-CMDCA
 
25/02/2025 25/02/2025 - LICENÇA AMBIENTAL
 
25/02/2025 25/02/2025 - Extrato do Estatuto
 
25/02/2025 25/02/2025 - PORTARIA N°44-2025 AO CONTRATO DE N°56-2024
 
25/02/2025 25/02/2025 - Portarias 10.698-10.699-10.726-10.727
 
25/02/2025 25/02/2025 - Lei 2.707
 
25/02/2025 25/02/2025 - EXTRATO PENALIDADE
 
25/02/2025 25/02/2025 - Decreto Financeiro - 71.25. Decreto QDD - Saúde
 
25/02/2025 25/02/2025 - Decreto Financeiro - 72.25. Decreto Suplementar - Saúde
 
25/02/2025 25/02/2025 - Decreto Financeiro - 73.25. Decreto QDD - Consolidado
 
24/02/2025 24/02/2025 - Decreto 16.366
 
24/02/2025 24/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 070-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0195-2022 - PE Nº 0004-2022
 
24/02/2025 24/02/2025 - Decreto 16.367
 
24/02/2025 24/02/2025 - Portarias 10.732-10.733
 
24/02/2025 24/02/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2025
 
24/02/2025 24/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 071-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0063-2023
 
24/02/2025 24/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 072-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0052-2025 - PE SRP Nº 0062-2023
 
24/02/2025 24/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 073-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2025 - PE SRP Nº 0046-2023
 
24/02/2025 24/02/2025 - PORTARIA LIC Nº 074-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0061-2023
 
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