Decreto 15.907 Decreto Financeiro - 354.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 355.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 356.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 357.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 358.24. Decreto Suplementar - Saúde Portaria 10.587 PORTARIA LIC Nº 0140-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0336-2023 AVISO DE LOTE FRACASSADO PE 0013-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - IV AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO DO ESTÁDIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0012-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0258-2024 - MARGOTTO - PE Nº 0030-2023

LEI Nº 2.683-2024 DECRETO 15.906 Decreto Financeiro - 352.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 353.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 10.591 PORTARIA Nº 139-2024 - CONTRATO N° 261-2024 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO AOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0246-2024 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0257-2024 - JSA MULTIMARCAS - PE Nº 055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0261-2024 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - PE SRP Nº 0046-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0265-2024 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023

LEI 2.682 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Decreto Financeiro - 347.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 348.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 349.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 350.24. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 351.24. Decreto QDD - Saúde DECRETOS 15.900 - 15.901 -15.902 -15.903 - 15.904 - 15.905 PORTARIA LIC Nº 138-2024 - FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0263-2024 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0264-2024 - MAGEE - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0266-2024 - BAHIA CESTAS - PE SRP Nº 0076-2023

Decreto Financeiro - 343.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 344.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 345.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 346.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.897-15.898 Portarias 10.586-10.588 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - CP 002-2024 - CANAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040-2024 – PE SRP N° 0047-2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE Nº 0013-2024 AVISO DE RESULTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Edital 18-2024 - Concurso Público 2023

Lei N° 2.684/2024 - LDO - 2025 Decreto Financeiro - 337.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 338.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 339.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 340.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 341.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 342.24. Decreto Suplementação - Educação PORTARIA 10.543 PORTARIA 10.564 - PORTARIA 10.565 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - III AVISO REPUBLICAÇÃO E 2º ADENDO AO EDITAL - CP Nº 007-2024 - PONTE FONPLATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2024 EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N° 302-2022- ITS TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2021 - INITWORK EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 326-2022 - PAULO ROBERTO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0148-S/2022 Edital 05/2024 LOA 2025 - Consulta Pública Eletrônica

Decreto Financeiro - 333.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 334.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 335.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 336.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria Interna nº 005-2024-SESOP PORTARIA LIC Nº 0135-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0260-2024 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 011.2024 PORTARIA LIC Nº 0137-2024 - CONTRATO Nº 0259-2024 - LJS COMÉRCIO - PE SRP Nº 0048-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0260-2024 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX Nº 011-2024

LEI 2.681 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Decreto Financeiro - 329.24. Decreto - Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 330.24. Decreto - Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 331.24. Decreto - QDD - Saúde Decreto Financeiro - 332.24. Decreto - QDD - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0130-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0068-2023 PORTARIA LIC Nº 0131-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0233-2024 - POTÊNCIA - PE Nº 0010-2024 PORTARIA LIC Nº 0132-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0249-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 0133-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0256-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023 PORTARIA LIC Nº 0134-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023 PORTARIA LIC Nº 0136-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0004-2024 02 - AVISO CONTINUIDADE SESSÃO - CP Nº 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DA DESCLASSIFICAÇÃO - CP 006-2023 - LUMINOTÉCNICO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 011.2024 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS 01 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP 003-2024 EXTRATO - 2º Termo de Apostilamento - CONTRATO Nº 0415-2024 - BULOKE - RDC Nº 001-2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-S/2024 EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°215-2021 - DAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 0256-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0259-2024 - LJS COMÉRCIO - PE SRP Nº 0048-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICENÇAS AMBIENTAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 021/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 019/2024-SETTRAN Atas de Julgamento 14ª e 15ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024

Decreto 15.896-2024 Decreto Financeiro - 324.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 325.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 326.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 327.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 328.24. Decreto Excesso - Saúde Portarias 10.582-10.583-10.584-10.585-2024 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - NOVAS PROPOSTAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 002-2024 - CANAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0082-2024 – CP Nº 005-2023 Aviso de Retificação de Edital PE 0011 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DECISÃO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PE 0011 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0247-2024 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0249-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0253-2024 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - PE SRP Nº 0068-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0254-2024 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023

Decreto 15.882 Decreto Financeiro - 319.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 320.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 321.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 322.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 323.24. Decreto Suplementar - Educação Decretos 15.883-15.884-15.885-15.886-15.889-15.894 Decretos 15.887-15.888-15.890-15.891-15.892-15.893-15.895 Portaria 10.563 Portaria 10.566 Portaria 10.567 Portaria 10.568 Portaria 10.569 Portaria 10.570 Portaria 10.571 Portaria 10.572 Portaria 10.576 Portaria Lic n° 0129-2024 - Contrato n° 0236-2024 - Dispensa de Licitação n° 0016-2024 Portaria Sesau nº 009-2024 Portarias 10.573-10.574-10.575 Portarias 10.577-10.578-10.579-10.580-10.581 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0082-2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO N°001-2022-OSE - MAZZA Extrato do Contrato n° 0236-2024 - Dispensa de Licitação n° 016-2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 020-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 027-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 028-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 029-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 030-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 032-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 033-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 034-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 035-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 036-S/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 018/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 313.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 314.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 315.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 316.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 317.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 318.24. Decreto Excesso - Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0068/2023 1º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE TÁXI FRETE BAGAGEIRO