Decreto Financeiro - 651.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 652.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 653.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 654.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 655.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 656.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 657.24. Decreto Suplementação - Câmara Decreto Financeiro - 658.24. Decreto QDD - Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - PE 0019-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0391-2024 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0009-2024

Decreto 15.986-2024 Decreto Financeiro - 649.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 650.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decretos 15.984-15.985 PORTARIA LIC Nº 0206-2024 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0026-2024 PORTARIA LIC Nº 0389-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 PORTARIA N° 159- 2023 - ECONTAP PORTARIA SESAU Nº 015/2024 PORTARIA SESAU Nº 016/2024 PORTARIA SESAU Nº 017/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 0021-2024 ERRATA AO REGULAMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO Nº 6250/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0389-2024 - GILMAR CERQUEIRA - PE SRP Nº 0076-2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00037-0 RESOLUÇÃO CME 001/2024 RESOLUÇÃO CME 002/2024

DECRETO 15.982 DECRETO 15.983 Decreto Financeiro - 647.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 648.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 144 -2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 403-2023 CIRION PORTARIA LIC N° 017-S/2024 PORTARIA LIC Nº 0205-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 PORTARIA SESAU Nº 012/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 13-2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 14-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2024 - DIEZEL COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-2024 PE SRP Nº 0016-2024 FB COMÉRCIO ASSINADA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°394-2022 -TIVIC EXTRATO DO CONTRATO Nº 0374-2024 - MOVEPLAST - PE SRP Nº 0067-2023

Decreto Financeiro - 640.24. Decreto Superávit - Consolidado Decreto Financeiro - 641.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 642.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 643.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 644.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 645.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 646.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC N° 0203-2024 - REVOGANDO PORTARIA LIC N° 0184-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N°351-2024 - INEX 019.2024 PORTARIA LIC Nº 0200-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0432-2023 - DISPENSA Nº 0072-2023 PORTARIA LIC Nº 0204-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0083-2024 - DISPENSA N° 007-2024 PORTARIA LIC Nº 201-2024 - FISCAIS CONTRATO 378-2024 - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA Portarias 013 e 014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0383-2024 - BARRA BALLET BRASIL - DISPENSA Nº 0026-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0387-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023

Decreto Financeiro - 639.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.977-15.978-15.979-15.980-2024 PORTARIA N° 110- 2023 - ATLÂNTICO EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01-2024 - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto Financeiro - 638.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA 134-2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 388-2023 GENTE SEGURADORA PORTARIA LIC Nº 0202-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2024 - COESA CONSTRUÇÃO - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA

Decreto 15.975-2024 Decreto 15.976-2024 Decreto 15.981-2024 Decreto Financeiro - 636.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 637.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA - LIC N° 200-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 377-2024 - CP 007-2024 PORTARIA LIC Nº 0077-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0263-2023 - PE Nº 0029-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0016-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0370-2024 - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 387-2022

Decreto Financeiro - 633.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 634.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 635.24. Decreto Suplementação - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0197-2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 380-2024 - INEXIGIBILIDADE N° 018.2024 PORTARIA LIC Nº 198-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0019-2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0020-2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0021-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135-S/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290-S/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 194-S/2022

Decreto Financeiro - 627.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 628.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 629.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 630.24 Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 631.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 632.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA LIC Nº 0199-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0225-2024 - PE Nº 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 382-2024 - CP Nº 0011-2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 047-S/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 036/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 033/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 620.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 621.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 622.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 623.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 624.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 625.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 626.24. Decreto QDD - MARIMBETA EXTRATO DO CONTRATO N°380-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-S/2024 EXTRATO DE RESCISÃO