Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6274 |
XII |
28/11/2024 |
LEI 2.697 DE 27 DE NOVEMBRO 2024
Lei 2.698-2024
Decreto 15.998-2024
Decreto Financeiro - 698.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 699.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 700.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde
Decreto Financeiro - 701.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 702.24. Decreto Suplementação - Educação
Decretos 15.995-15.996-15.997
PORTARIA LIC Nº 0221-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0398-2024 - BERGAMO & CAVALCANTE - PE SRP Nº 0075-2023
PORTARIA LIC Nº 0222-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023
PORTARIA LIC Nº 0224-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0045-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020
PORTARIA LIC Nº 0224-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0402-2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - INEX 020.2024
PORTARIA N° 022- 2024 - DATATAX
PORTARIA N° 302- 2023 - ECONTAP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0022-2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0387-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX 021.2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS - IMP
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023
EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°472-2022 - MEGADATA
Edital de Notificação nº 02/2024
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6273 |
XII |
27/11/2024 |
Decreto Financeiro - 690.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 691.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 692.24. Decreto Suplementação - FASI
Decreto Financeiro - 693.24. Decreto Crédito Especial - FICC
Decreto Financeiro - 694.24. Decreto Suplementação - Educação
Decreto Financeiro - 695.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 696.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 697.24. Decreto Suplementação - FICC
PORTARIA LIC Nº 0219-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 066-2024 - INEX Nº 004-2024
EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 0033-2024 - RDC Nº 002-2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - MAZZA ENGENHARIA LTDA - CONTRATO Nº 0205-2024 - CP Nº 005-2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONSÓRCIO GRAPIÚNA IP - CONTRATO Nº 0151-2023 - CP Nº 003-2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 230-2023 - MARLENE BATISTA
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241-2021 - SINDICATO RURAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 402-2024 - INEX Nº 020- 2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BALLET
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
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6272 |
XII |
26/11/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 15.994
Decreto Financeiro - 682.24. Decreto Suplementação - Educação
Decreto Financeiro - 683.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 684.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 685.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 686.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 687.24. Decreto Suplementação - FICC
Decreto Financeiro - 688.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Consolidado
Decreto Financeiro - 689.24. Decreto QDD - Educação
PORTARIA LIC Nº 0209-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022
PORTARIA LIC Nº 0211-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021
PORTARIA LIC Nº 0217-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024
PORTARIA N° 023- 2024 - RFT DIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0395-2024 - R.R.F. GUIMARÃES - PE SRP 0018-2024
1 - APOSTILAMENTO A ATA Nº 108-2024 - EMPRESA F S REIS
2 - APOSTILAMENTO A ATA Nº 108-2024 - EMPRESA F S REIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 038/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 039/2024
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 035/2024-SETTRAN
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 036/2024-SETTRAN
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CURSO DE PINTOR DE OBRAS
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CURSOS DE GESSEIRO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
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6271 |
XII |
25/11/2024 |
Decreto Financeiro - 680.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 681.24. Decreto Suplementação - Consolidado
PORTARIA LIC N° 0067-2023 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0193-2023
PORTARIA LIC N° 0167- 2023 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0430-2023
PORTARIA LIC N° 024- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 056-2024
PORTARIA LIC Nº 0213-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023
PORTARIA LIC Nº 0214-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023
PORTARIA LIC Nº 0215-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0391-2024
PORTARIA LIC Nº 0216-2024 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024
AVISO TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N. 0277-2023
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 244-2021
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XII |
22/11/2024 |
Decreto Financeiro - 610.24. Decreto Suplementação - Consolidado - Republicação
Decreto Financeiro - 676.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 677.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 678.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Educação
Decreto Financeiro - 679.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decretos 15.991-15.992-15.993
Portaria 06/2024-SETTRAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0019-2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020.2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0396-2024 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0397-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0398-2024 - BERGAMO & CAVALCANTE - PE SRP Nº 0075-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0399-2024 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0400-2024 - LUCAS ANTONIO - PE SRP Nº 0067-2023
Edital nº 02/2024
Edital nº 03/2024
Edital nº 04/2024
Edital nº 05/2024
Edital nº 06/2024
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6269 |
XII |
21/11/2024 |
Decreto Financeiro - 669.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 670.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 671.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 672.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 673.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 674.24. Decreto QDD - MARIMBETA
Decreto Financeiro - 675.24. Decreto Suplementação - Educação
PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR 1171 A 1175 - LEI 2.664 - 2024 - SERVIDORES REGRESSANTES DE LICENÇAS
Resolução nº 09/2024-CMAS
ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES
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6268 |
XII |
19/11/2024 |
Lei nº 2.692-2024
Leis 2.693-2.694-2.695-2.696
Decreto 15.988-2024
Decreto 15.989-2024
Decreto 15.990
Decreto Financeiro - 666.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 667.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 668.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Portaria 10.642
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0393-2024 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023
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6267 |
XII |
18/11/2024 |
Decreto Financeiro - 662.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 663.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 664.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 665.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decretos 15.952-15.987
PORTARIA 162- 2023
PORTARIA 168- 2023
Portaria nº 049/2024-PGM
Portarias 10.632-10.633-10.634-10.635-10.636-10.638-10.639-10.640
Atas de Julgamento 24ª e 25ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024
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XII |
14/11/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 018-2024
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6265 |
XII |
12/11/2024 |
Leis 2.688-2.689-2024
Decreto Financeiro - 659.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 660.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 661.24. Decreto Suplementação - Consolidado
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0012-2024 - RECOSNTRUÇÃO FICC
DOC 03 - AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0398-2023 - J A EMPREENDIMENTOS LTDA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0388-2024 - CIRION TECHNOLOGIES - DISPENSA Nº 0025-2024
Resolução nº 01/2024-CMDCA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 037/2024
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 034/2024-SETTRAN
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