Decreto Financeiro - 108.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.725, de 18 de março de 2024 Decreto nº 15.728, de 18 de março de 2024 DECRETOS 15.729 E 15.726 AVISO DE CONTRARRAZÕES - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO AVISO DE LICITAÇÃO - CP 005-2024 - PAVIMENTAÇÃO FONPLATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-S/2023 Edital nº 08/2024 - Concurso Público 01/2023 Anexo do Edital nº 08/2024 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA RETIFICAÇÃO Nº 02/2023 – DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA Ata de Julgamento - 6ª Sessão Odinária da 4ª Junta de 2024 Ata de Reunião para Reativação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência LISTA DE PRESENÇA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE

Decreto 15.722, de 18 de março de 2024 Decreto 15.723, de 18 de março de 2024 Decreto 15.724, de 18 de março de 2024 Decreto 15.727, de 18 de março de 2024 Decreto Financeiro - 106.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 107.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.730, de 18 de março de 2024 Portaria 10.472, de 14 de março de 2024 Anexo Único - Portaria 10.472-2024 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO - 0087 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA LIC Nº 030-2024 - CONTRATO Nº 082-2024 - BALEEIRO - CP 005-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE JULGAMENTO I - CP 008-2023 - PRAÇAS - REGIÃO 03 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA HABILITAÇÃO - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0119-20024 - LRF - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121-2024 - JSA MULTIMARCAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-2024 - FAO ALIMENTOS - PE Nº 003-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024 - JOBARA - PE Nº 0065-2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 008-S/2024

Lei nº 2.668, de 12 de março de 2024 Lei nº 2.669, de 12 de março de 2024 Decreto Financeiro - 103.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 104.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 105.24. Decreto Excesso - Consolidado Portaria 045/2024-PGM/PAD PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 0075 a 0080 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO - 0081 a 0086 LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004-2024 AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO DA PROPOSTA - CP 007-2023 - PRAÇAS REGIÃO 02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0003-2024 ATA Nº 094- 2024 PE 0072-2023 EMPRESA BRUMO ESPORTE LTDA CONVITE PARA CADASTRO DE COTAÇÃO DE PREÇO RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114-2024 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0115-2024 - FASTMED - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116-2024 - OLIVEIRA - PE Nº 0008-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0117-2024 - MAG. MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026-S/2021 Republicação da Resolução 03/2024-CMAS EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 007-S/2024 ATA DE REUNIÃO COMPOD

LEI Nº 2.667 DE 07 DE MARÇO DE 2024 DECRETO 15.721 PORTARIA 10.471 AVISO DE LOTES FRACASSADOS - PE N° 0001-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 009-2024 EXTRATO DE CONTRATO 133-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 135-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 07-2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023 - EDITAL Nº 07-2024 - ANEXO - NOVO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO Decreto Financeiro - 101.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 102.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 032-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 074-2024 - CP Nº 003-2023 PORTARIA LIC Nº 033-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2024 - CP Nº 004-2023 Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 034-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS 078-2024 - PE Nº 0065-2022 PORTARIA LIC Nº 035-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 097-2024 PORTARIA LIC Nº 036-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 095-2024 - PE SRP Nº 0049-2023 PORTARIA LIC Nº 037-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE Nº 0021-2023 PORTARIA LIC Nº 038-2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 096-2023 - PE Nº 005-2023 PORTARIA LIC Nº 040-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 098-2024 AVISO DE FRACASSO ATA Nº 089 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ATA Nº 091 - 2024 PE 0072-2023 EMPRESA PATRICIA CARLA RANDIS MUCELULA CONVOCAÇÃO/PAUTA - 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDUS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO 15.716 Decreto 15.720, de 11 de março de 2024 Decreto Financeiro - 100.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0011 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR 0074 PORTARIA N°043- 2024 Portaria nº 10.466, de 05 de março de 2024 Portaria nº 10.470, de 11 de março de 2024 Extrato de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação n° 010-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 004-2024 RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº 007-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 009-2023 Resolução CMAS 03/2024 Resolução CMAS 04/2024 Resolução CMAS 05/2024 Resolução CMAS 06/2024 EDITAL 001-2024 - SETTRAN - RELAÇÃO DOS APROVADOS - EMTRAN Ata de Julgamento 4ª Sessão 4ª Junta JARI 2024 Ata de Julgamento 5ª Sessão - 4ª Junta JARI Convite Circular SEMPS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO Decreto 15.719, de 08 de março de 2024 Decreto Financeiro - 98.2024. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 99.2024. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0063 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA Portaria nº 10.469, de 08 de março de 2024 PORTARIA Nº02-2024 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0021-0024-0037-0043-0045-0053-0062-0068-0070 - RETIFICADAS PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0043 - 0055 - 0071 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATAS RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2023 - GRÁFICA MESQUITA - PE Nº 0031-2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP 006-2023 - SISTEMA LUMINOTÉCNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0072-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE0077-2023 AVISO - CP 009-2023 - CONTINUIDADE DE JULGAMENTO - ABERTURA DE PROPOSTA - UNIDADES HABITACIONAIS - BAIRRO JORGE AMADO CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO SERVIDORES - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107-2024 - JULIANA FERREIRA - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111-2024 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 038-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 97.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto nº 15.713, de 04 de março de 2024 Decreto nº 15.714, de 04 de março de 2024 Decreto nº 15.717, de 07 de março de 2024 Decreto nº 15.718, de 07 de março de 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0001 A 0024 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0025 A 0049 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR Nº 0050 A 0073 - 2024 LEI - 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ATA DE JULGAMENTO - SESSÃO II - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP N° 009-2023 EXTRATO DE DECISÃO DA HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024 – PE SRP N° 043-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027-S/2023 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009-S/2024

Decreto Financeiro - 95.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 96.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria nº 10.467, de 06 de março de 2024 Portaria nº 10.468, de 06 de março de 2024 Portaria nº 239/2024-PGM-PAD AVISO DE DILIGÊNCIA II - CP 008-2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESISTÊNCIA