LEI 2.697 DE 27 DE NOVEMBRO 2024 Lei 2.698-2024 Decreto 15.998-2024 Decreto Financeiro - 698.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 699.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 700.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 701.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 702.24. Decreto Suplementação - Educação Decretos 15.995-15.996-15.997 PORTARIA LIC Nº 0221-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0398-2024 - BERGAMO & CAVALCANTE - PE SRP Nº 0075-2023 PORTARIA LIC Nº 0222-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 058-2023 PORTARIA LIC Nº 0224-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0045-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 PORTARIA LIC Nº 0224-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0402-2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - INEX 020.2024 PORTARIA N° 022- 2024 - DATATAX PORTARIA N° 302- 2023 - ECONTAP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0022-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0387-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0058-2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX 021.2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS - IMP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023 EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°472-2022 - MEGADATA Edital de Notificação nº 02/2024

Decreto Financeiro - 690.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 691.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 692.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 693.24. Decreto Crédito Especial - FICC Decreto Financeiro - 694.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 695.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 696.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 697.24. Decreto Suplementação - FICC PORTARIA LIC Nº 0219-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 066-2024 - INEX Nº 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - BULOKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 0033-2024 - RDC Nº 002-2023 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - MAZZA ENGENHARIA LTDA - CONTRATO Nº 0205-2024 - CP Nº 005-2024 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONSÓRCIO GRAPIÚNA IP - CONTRATO Nº 0151-2023 - CP Nº 003-2022 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 230-2023 - MARLENE BATISTA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241-2021 - SINDICATO RURAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022 - MAZZA ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 402-2024 - INEX Nº 020- 2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BALLET CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXUCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decreto 15.994 Decreto Financeiro - 682.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 683.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 684.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 685.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 686.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 687.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 688.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Consolidado Decreto Financeiro - 689.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA LIC Nº 0209-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 PORTARIA LIC Nº 0211-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0168-2024 - PE Nº 0017-2021 PORTARIA LIC Nº 0217-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024 PORTARIA N° 023- 2024 - RFT DIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0395-2024 - R.R.F. GUIMARÃES - PE SRP 0018-2024 1 - APOSTILAMENTO A ATA Nº 108-2024 - EMPRESA F S REIS 2 - APOSTILAMENTO A ATA Nº 108-2024 - EMPRESA F S REIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 038/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 039/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 035/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 036/2024-SETTRAN CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CURSO DE PINTOR DE OBRAS CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL - CURSOS DE GESSEIRO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Decreto Financeiro - 680.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 681.24. Decreto Suplementação - Consolidado PORTARIA LIC N° 0067-2023 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0193-2023 PORTARIA LIC N° 0167- 2023 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0430-2023 PORTARIA LIC N° 024- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 056-2024 PORTARIA LIC Nº 0213-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0076-2023 PORTARIA LIC Nº 0214-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0067-2023 PORTARIA LIC Nº 0215-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0391-2024 PORTARIA LIC Nº 0216-2024 - GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0025-2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N. 0277-2023 EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 244-2021

Decreto Financeiro - 610.24. Decreto Suplementação - Consolidado - Republicação Decreto Financeiro - 676.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 677.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 678.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Educação Decreto Financeiro - 679.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decretos 15.991-15.992-15.993 Portaria 06/2024-SETTRAN AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 0019-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020.2024 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0396-2024 - MOURA PORTO - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0397-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0398-2024 - BERGAMO & CAVALCANTE - PE SRP Nº 0075-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0399-2024 - LOJA DA FÁBRICA - PE SRP Nº 0067-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0400-2024 - LUCAS ANTONIO - PE SRP Nº 0067-2023 Edital nº 02/2024 Edital nº 03/2024 Edital nº 04/2024 Edital nº 05/2024 Edital nº 06/2024

Decreto Financeiro - 669.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 670.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 671.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 672.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 673.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA Decreto Financeiro - 674.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 675.24. Decreto Suplementação - Educação PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR 1171 A 1175 - LEI 2.664 - 2024 - SERVIDORES REGRESSANTES DE LICENÇAS Resolução nº 09/2024-CMAS ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Lei nº 2.692-2024 Leis 2.693-2.694-2.695-2.696 Decreto 15.988-2024 Decreto 15.989-2024 Decreto 15.990 Decreto Financeiro - 666.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 667.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 668.24. Decreto Suplementação - Consolidado Portaria 10.642 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0393-2024 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0076-2023

Decreto Financeiro - 662.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 663.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 664.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 665.24. Decreto Suplementação - Saúde Decretos 15.952-15.987 PORTARIA 162- 2023 PORTARIA 168- 2023 Portaria nº 049/2024-PGM Portarias 10.632-10.633-10.634-10.635-10.636-10.638-10.639-10.640 Atas de Julgamento 24ª e 25ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 018-2024

Leis 2.688-2.689-2024 Decreto Financeiro - 659.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 660.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 661.24. Decreto Suplementação - Consolidado AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 0012-2024 - RECOSNTRUÇÃO FICC DOC 03 - AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO Nº 0398-2023 - J A EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0388-2024 - CIRION TECHNOLOGIES - DISPENSA Nº 0025-2024 Resolução nº 01/2024-CMDCA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 037/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 034/2024-SETTRAN