Decreto Financeiro - 425.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 426.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 427.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 428.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 429.24. Decreto QDD - FASI Decreto Financeiro - 430.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 431.24. Decreto Suplementar - FICC PORTARIA SESAU 010/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 006-2023 - ESTÁDIO - SISTEMA LUMINOTÉCNICO TERMO ADITIVO

Decreto 15.927-2024 Decreto Financeiro - 422.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 423.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 424.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0144-2024- FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0011-2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE N° 0014-2024 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085-2023 - PE N° 038-2023 APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086-2023 - PE N° 038-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 0022023

Decreto Financeiro - 420.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 421.24. Decreto Suplementação - Consolidado PORTARIA LIC Nº 004/2024 PORTARIA LIC Nº 0154-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS DO Nº 0299-2024 EXTRATO AO CONTRATO DE N°299/2024 - ADESÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - CP 0010-2024 - PACÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 333-2023 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0281-2024 - CQ PASSOS - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0300-2024 - INFINITI CONFECÇÕES - PE Nº 055-2023 EXTRATO DOS CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto 15.926-2024 Decreto Financeiro - 419.24. Decreto Alteração QDD - Consolidado AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO N°286-2023- CÉLIA MARINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto Financeiro - 413.24. Decreto Suplementar- Saúde Decreto Financeiro - 414.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 415.24. Decreto QDD- FICC Decreto Financeiro - 416.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 417.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 418.24. Decreto Suplementação - Educação Portaria 10.597-2024 PORTARIA LIC N° 003 - S PORTARIA LIC Nº 0153-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0063-2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0015-2024 AVISO DE RESULTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°082-2024 - BALEEIRO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 427-2022- HELMERT EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 357-2023 - GOVFACIL EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°451-2022 - JBCM EXTRATO DO CONTRATO Nº 0294-2024 - FLASH - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0295-2024 - COMERCIAL TXV - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0296-2024 - PALMIRA DISTR. - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0297-2024 - RN COSTA - PE SRP Nº 0063-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 026/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 024/2024-SETTRAN Ata de Julgamento - 16ª Sessão Ordinária da 4ª Junta de 2024

Decreto 15.923-2024 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 15.869-15.870 PORTARIA LIC Nº 0152-2024 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0020-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 002-2024 - CANAIS_ass EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006-2022 - CP N° 002-2022-OSE TERMO DE CONVÊNIO Nº 037-S/2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 038-S/2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 039-S/2024 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023

Decreto Financeiro - 409.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 410.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 411.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 412.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC N° 002 - S PORTARIA LIC Nº 0150-2024 - SUBSTITUIÇÃO FISCAL DE CONTRATOS - SECRETARIA DE TRÂNSITO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239-S/2023 Comunicado de Retificação II - Processo de Seleção de Estagiários - Edital nº 01/2024 AVISO DE ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001-2024

Decreto Financeiro - 404.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 405.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 406.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 407.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 408.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA LIC Nº 0149-2024 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 019-2024 PORTARIA LIC Nº 0151-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 0143-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0013-2024 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 009-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-S/2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°332-2023 - ATLANTICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0288-2024 - RBMX - PE SRP Nº 0049-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0289-2024 - B2G MEDICAL - PE Nº 063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0291-2024 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0291-2024 - RD SOLUÇÕES - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0292-2024 - NORMA EQUIPAMENTOS - PE Nº 0055-2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 152-S/2022 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 025/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 023/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 399.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 400.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 401.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 402.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 403.24. Decreto QDD - Educação Decretos nºs: 15.920 - 15.925-2024 Portaria 10.596-2024 PORTARIA LIC N° 0143-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE N° 0013-2024 PORTARIA LIC Nº 0147-2024 - FISCAIS DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 008-2024 EXTRATO DE CONTRATO - Nº 0290-2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - DISPENSA Nº 0019-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311-2023 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°262-2022 - TELEFONICA EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 163-2021- SERVEL EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 129-2021 - GENTE SEGURADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0293-2024 - COM4 - DISPENSA Nº 0020-2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006-2024 EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 018-2024 EXTRATO DE DECISÃO Dispensa n° 020-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0268-2024 - ASSGRIBAHIA - CHAMADA PÚB. Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0286-2024 - JSA MULTIMARCAS - PE Nº 055-2023 TERMO ADITIVO LICENÇAS AMBIENTAIS