Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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6284 |
XII |
12/12/2024 |
DECRETO 16.027
DECRETO 16.033
DECRETO 16.034
Decreto Financeiro - 734.24. Decreto QDD - FASI
Decreto Financeiro - 735.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 736.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA
PORTARIA LIC Nº 0225-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0180-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020
PORTARIA LIC Nº 0231-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0090-2021 - INEX. Nº 0022-2021
PORTARIA LIC Nº 0236-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022
PORTARIA LIC Nº 0237-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022
APOSTILAMENTO A ATA Nº 036-2024 PE 063-2023 EMPRESA B2G MEDICAL
APOSTILAMENTO A ATA Nº 039-2024 PE 063-2023 EMPRESA RN COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03-2024
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6283 |
XII |
11/12/2024 |
LEI 2.699 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI 2.700 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI 2.701 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO 16.028
DECRETO 16.031
DECRETO 16.032
Decreto Financeiro - 731.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde
Decreto Financeiro - 732.24. Decreto Suplementação - FICC
Decreto Financeiro - 733.24. Decreto QDD - FICC
PORTARIA 10.641
PORTARIA 10.645
PORTARIA LIC Nº 0232-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0262-2022 - PE Nº 0029-2022
PORTARIA LIC Nº 0233-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2022 - PE Nº 0028-2022
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 437-2023 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS
EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168-2020- ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA
ATA DE JULGAMENTO - JARI - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª JUNTA - SETTRAN
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6282 |
XII |
10/12/2024 |
Decreto Financeiro - 729.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde
Decreto Financeiro - 730.24. Decreto Suplementação - Consolidado
PORTARIA LIC Nº 0235-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 080 - LATICÍNIO MÃE E FILHA - PE Nº 0080-2023
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6281 |
XII |
09/12/2024 |
DECRETO 16.029
DECRETO 16.030
Decreto Financeiro - 727.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 728.24. Decreto Suplementação - Consolidado
PORTARIA 10.644
PORTARIA LIC Nº 0234-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0408-2024 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0021-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0408-2024 - ALFA SERGIPANO - PE Nº 0021-2024
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6280 |
XII |
06/12/2024 |
DECRETO 16.026
Decreto Financeiro - 725.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 726.24. Decreto Suplementação - Saúde
PORTARIA LIC Nº 0164-2023 - FISCAIS DO CONTRATO 0426-2023
PORTARIA LIC Nº 0230-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0108-2021 - GONTIJO - PE Nº 0012-2020 - Ass. Gestor
Extrato 2º Termo Aditivo
EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426-2023 - PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 051-S/2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 052-S/2024
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053-S/2024
DOC 03 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS - ÁGUA
DOC 03 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ELETRICO
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6279 |
XII |
05/12/2024 |
Decreto Financeiro - 718.24. Decreto QDD - FICC
Decreto Financeiro - 719.24. Decreto Suplementação - FICC
Decreto Financeiro - 720.24. Decreto QDD - Educação
Decreto Financeiro - 721.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 722.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 723.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 724.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto nº 16.016 - 24 REPUBLICAÇÃO COM ERRATA
PORTARIA LIC Nº 226.2024 - FISCAIS DO CONTRATO 406.2024 - INEX 021.2024
AVISO DE ANULÇÃO RDC 001-S/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 021-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262-2022 - TELEFONICA BRASIL SA
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6278 |
XII |
04/12/2024 |
DECRETO 16.019
DECRETO 16.020
DECRETO 16.021
DECRETO 16.021
DECRETO 16.022
DECRETO 16.022
DECRETO 16.023
DECRETO 16.023
DECRETO 16.024
DECRETO 16.024
DECRETO 16.025 - REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM
DECRETO 16.025 - REGULAMNETO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM
Decreto Financeiro - 715.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde
Decreto Financeiro - 716.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 717.24. Decreto QDD - Consolidado
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6277 |
XII |
03/12/2024 |
DECRETO 16.012
DECRETO 16.013
DECRETO 16.014
DECRETO 16.015
DECRETO 16.016
DECRETO 16.017
DECRETO 16.018
Decreto Financeiro - 710.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 711.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 712.24. Decreto Suplementação - FICC
Decreto Financeiro - 713.24. Decreto QDD - CÂMARA
Decreto Financeiro - 714.24. Decreto Suplementação - CÂMARA
PORTARIA 10.643
PORTARIA LIC Nº 0227-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0012-2024
PORTARIA LIC Nº 0229-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0405-2024 - FS REIS - PE SRP Nº 005-2024
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-S/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0405-2024 - FS REIS - PE SRP 005-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0406-2024 - INSTITUTO DOS MISSIONARIOS PASSIONISTAS - INEX 021.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407-2024 - C Q PASSOS - PE SRP Nº 0012-2024
ATA DE POSSE CMDPI
Processo Administrativo - Baixa do Ativo
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6276 |
XII |
02/12/2024 |
Decreto 16.003
Decreto 16.006
Decreto 16.009
Decreto 16.011
Decreto Financeiro - 707.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 708.24. Decreto QDD - Saúde
Decreto Financeiro - 709.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decretos 16.000-16.001-16.002
Decretos 16.004-16.005
Decretos 16.007-16.008
PORTARIA DE REENQUADRAMENTO PCCR 1176 - LEI 2.664
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-S/2023
EXTRATO DO 13°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS GOMES - ME
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6275 |
XII |
29/11/2024 |
Decreto Financeiro - 703.24. Decreto Suplementação - Consolidado
Decreto Financeiro - 704.24. Decreto Suplementação - Saúde
Decreto Financeiro - 705.24. Decreto QDD - Consolidado
Decreto Financeiro - 706.24. Decreto QDD - Saúde
ATA Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2024
ATA da Audiência Pública - 1° Quadrimestre2024
ATA da Audiência Pública - 3° Quadrimestre 2023
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