Decreto 15.686-2024 Decreto 15.770-2024 Decreto 15.776-2024 Decreto 15.792-2024 Decreto 15.793-2024 Decreto 15.794-2024 Decreto 15.795-2024 Decreto Financeiro - 145.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 146.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 147.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 148.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 149.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 150.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.490-2024 Portaria 10.491-2024 Portaria 10.492-2024 Portaria 10.496-2024 Portaria 10.496-Anexo Único Portaria 10.497-2024 Portaria 10.498-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149-2024 - ART PLACAS - PE SRP Nº 0045-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150-2024 - CSO EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0045-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153-2024 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0154-2024 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0155-2024 - TJ COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0156-2024 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162-2024 - ORDF CONTRUÇÕES - CP Nº 008-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 008/2024-SETTRAN Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 009/2024-SETTRAN

REPUBLICAÇÃO DA LEI 2.652-2023 DECRETO 15.700-2024 DECRETO 15.786-2024 DECRETO 15.788-2024 Decreto Financeiro - 142.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 143.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 144.24. Decreto QDD - Consolidado PORTARIA 10.493-2024 AVISO DOM - CP 006-2024 - VIADUTO FONPLATA AVISO REPUBLICAÇÃO DOM - RDC Nº 003-2023 - ESCOLA FNDE NO DANIEL GOMES 03 ATA Nº 109-2024 - PE 004-2024 - EMPRESA MAGEE COMERCIO ATACADISTA LTDA EXTRATO AO 1°TERMO ADITIVO N° 169-2023 - ANDREIA BASTOS EXTRATO AO 6° TERMO ADITIVO N° 227-2019- SERVEL EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°193-2023- NEROPE EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°220-2023- CISO EXTRATO AO 1°TERMO ADITIVO N° 184-2023 - CTR ILHÉUS EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO - MARLENE BATISTA EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°190-2022 - CENTRO EDUCATIVO PADRE ROQUE EXTRATO AO 2°TERMO ADITIVO N°203-2022 - RUTH DA SILVA BEZERRA EXTRATO AO 3°TERMO ADITIVO N° 409-2022 - VITALINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-S/2023 EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180-2020 - ALEX SANTOS EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249-2023 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°259-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2024 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159-2024 - MICROBUSINESS TECNOL. - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0160-2024 - ACOMPANY - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS - RDC 0001-2024 ATA DE JULGAMENTO - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024

DECRETO 15.785 Decreto Financeiro - 140.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 141.24. Decreto QDD - Saúde Portaria 124-2024-PGM Aviso de Licitação - PE 0007-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-S/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-S/2023 ATA Nº 102 - 2024 PE68-2023 EMPRESA GO VENDAS ELETRONICAS LTDA ATA Nº 108 - 2024 - EMPRESA F S REIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 001/2024-Processo Seletivo Simplificado de Preceptores do PET Saúde Equidade 2024/2026

Decreto 15.787-2024 PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0321 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0325 - REPUBLICAÇÃO COM ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 008-2023 - PRAÇAS REGIÃO 03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC 001-2024 - PAVIMENTAÇÃO REGIÃO 03 ATA Nº 100 - 2024 PE68-2023 EMPRESA CROMA EQUIPAMENTO E SERVIÇO LTDA EXTRATO DO 1 - Termo de Apostilamento ao contrato 151-2023 OSE - CONSORCIO GRAPIUNA IP EXTRATO DO CONTRATO Nº 0157-2024 - I R COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023 Edital nº 010/2024 - Concurso Público 2023 PAUTA Nº 126ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO

DECRETO 15.781-2024 DECRETO 15.782-2024 DECRETO 15.784-2024 Decreto Financeiro - 136.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 137.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 138.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 139.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 068-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0148-2024 - PE SRP Nº 0062-2023 Portaria nº73-2024 - Fiscal de Contrato AVISO DE REVOGAÇÃO TP 001-S/2023 EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO N°415-2023 - BULOKE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0026/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 00148-2024 - BAZA DISTRIB. PE SRP Nº 0062-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0151-2024 - POWER TEC - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152-2024 - VOXATRON - PE SRP Nº 0060-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS

Decreto 15.733-2024-REPUBLICAÇÃO Decreto 15.772-2024 Decreto 15.777-2024 Decreto 15.778-2024 Decreto 15.779-2024 Decreto 15.780-2024 Decreto 15.783-2024 Decreto Financeiro - 135.24. Decreto QDD - Consolidado Portaria 10.483-2024 Portaria 10.488-2024 Portaria 10.489-2024 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0388 A 0403 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0306 A 0325 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0326 A 0345 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0346 A 0365 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - 0366 A 0387 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR - LEI 2.664 - 2024 - N° 0322 - 0340 - 0381 - 0404 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE SRP Nº 033-S/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 033-S/2023

Decreto Financeiro - 132.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 133.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 134.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA - SUPERVISÃO PORTARIA GERENCIAMENTO PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-S/2023 EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°195-2022 - EXEMPLAR EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 105-S/2022 ATA DE REUNIÃO COMPOD 2024

Decreto 15.769, de 08 de abril de 2024 Decreto 15.771-2024 Decreto Financeiro - 130.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 131.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.482-2024 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 10.482-2024 PORTARIA 10.481 Portaria 10.484-2024 Portaria 10.485-2024 Portaria 10.486, de 05 de abril de 2024 PORTARIA LIC Nº 0063-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0035-2023 PORTARIA LIC Nº 064-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0032-2023 ATA Nº 110 - 2024 PE68-2023 EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA ATA Nº 111 - 2024 PE68-2023 EMPRESA DANILO COMERCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO 160-S/2024 - SALDO DE ATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0038/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0143-2024 - EC SANTOS LTDA - PE SRP Nº 0035-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0144-2024 - BBC COMERCIAL - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0145-2024 - JOÃO E MARIA - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146-2024 - F B COMÉRCIO - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0147-2024 - BARRETOS IND. - PE SRP Nº 0032-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024 - LEILOEIRO ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 011-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012-S/2024 Edital 03/2024 - Audiência Pública - LDO 2025 Edital 04/2024 - Disponibilidade Pública - Prestação de Contas Anual 2023

Decreto Financeiro - 129.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE ENQUADRAMENTO PCCR - 0296 - REPUBLICAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - RDC 001-2024 - PAVIMENTAÇÃO - REGIÃO 03 AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO AO CONTRATO DE N°148/2024 - RESPUBLICAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI Extrato Contrato 159-S_PE 026-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO - SALDO DE ATA - PE 020-S/2023

LEI 2.672/2024 LEI 2.673 LEIS 2.670 E 2.671/2024 Decreto 15.752/2024 DECRETO 15.765 Decreto Financeiro - 128.24. Decreto Suplementar - Saúde DECRETOS 15.753-15.754 DECRETOS 15.757-15.758-15.759-15.760-15.761-15.762-15.763-15.764 DECRETOS 15.766-15.767-15.768 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 0297 a 0305 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 0222 a 0236 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 0237 a 0251 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 0252 a 0266 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 0267 a 0281 PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PCCR LEI 2.664 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 0282 a 0296 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LIC Nº 056-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS PE SRP Nº 004-2023 ATA Nº 098 - 2024 PE68-2023 EMPRESA BBC COMERCIAL. ASS ATA Nº 099 - 2024 PE68-2023 EMPRESA CH3 COMERCIO E NEGOCIOS ATA Nº 103 - 2024 PE68-2023 EMPRESA KML COMERCIO DE ELETRONICOS ATA Nº 105- 2024 PE68-2023 EMPRESA R L SAT ATA Nº 107 - 2024 PE68-2023 EMPRESA TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367-2022 - IGREJA PRESBETERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 387-2022 - JOÃO EUDO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 007/2024-SETTRAN