Decreto Financeiro - 485.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 486.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 487.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 488.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 489.24. Decreto QDD - Saúde Decretos 15.940-15.941-2024 Portaria Nomeação n 05/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 040-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 041-S/2024 EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 042-S/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 030/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 - 2024

Decreto Financeiro - 480.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 481.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 482.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 483.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 484.24. Decreto Suplementar - Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 081-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 EXTRATO DE DECISÃO DO RECURSO - PE Nº 0015-2024

Decreto Financeiro - 476.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 477.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 478.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 479.24. Decreto QDD - FICC PORTARIA LIC Nº 0171-2024 - CONTRATO Nº 0315-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0048-2023 Portarias 10.613-10.614-2024 AVISO DE DILIGÊNCIA CP 007-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CP Nº 001-2024 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2024

Decreto Financeiro - 472.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 473.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 474.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 475.24. Decreto Excesso- Saúde PORTARIA LIC N° 010-S/2024 PORTARIA LIC Nº 0166-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0315-2024 - TRINCA ESPORTES - PE SRP Nº 0048-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0319-2024 - AIR COMERCIAL - PE SRP Nº 0038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0321-2024 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0038-2023

DECRETO 15.939 Decreto Financeiro - 468.24. Decreto Suplementar - SAÚDE Decreto Financeiro - 469.24. Decreto Suplementar - FICC Decreto Financeiro - 470.24. Decreto Suplementar - FASI Decreto Financeiro - 471.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA DE NOMEAÇÃO 004-2024 CONCURSO PUBLICO 01-2023 PORTARIA LIC Nº 0168-2023 - FISCAIS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚB. Nº 003-2023 PORTARIA LIC Nº 0169-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0055-2023 PORTARIA SME Nº 12-2024 ATA DE JULGAMENTO 18ª SESSAO DA JARI 2024 AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PE 006-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°001-2024 - ORDF CONTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°082-2024 - BALEEIRO

Decreto Financeiro - 464.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 465.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 466.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 467.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0167-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0306-2024 - PE SRP Nº 038-2023 Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 0013-2024 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 088-2023 EXTRATO AO 5° TERMO ADITIVO N°250-2021 -LOCALIZA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 462-2022 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 288-2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0316-2024 - OKEY MED - PE SRP Nº 038-2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°033-2024

Decreto Financeiro - 463.24. Decreto QDD - Consolidado Decretos 15.936-15.937-2024 Portaria nº 10.612-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO N°078-2023- IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078-S/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079-S/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2024 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 249-S/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 029/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 027/2024-SETTRAN

Decreto 15.935-2024 Decreto Financeiro - 462.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0165-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0301-2024 - CP Nº 002-2024 CERTIDÃO NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO 15.934 Decreto Financeiro - 458.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 459.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 460.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 461.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0163-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0308-2024 - PE SRP Nº 0059-2023 PORTARIA LIC Nº 0164-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 051-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 004-2024 - GERENCIAMENTO FONPLATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°010-2024 - G4 COMERCIO DE GAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0314-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 051-2023

Decreto Financeiro - 455.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 456.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 457.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC Nº 0161-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0306-2024 - PE SRP Nº 038-2023 PORTARIA LIC Nº 0162-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0307-2024 - PE SRP Nº 0045-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO - RDC Nº 001-S/2023 AVISO DE RESULTADO - PE SRP Nº 015-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 015-S/2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 358-2023 - GÁVEA PATRIMONIAL EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 373-2023 - JOSÉ NAILTON EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287-2022 - NÚCLEO ESPIRITA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312-2022 - GILBERTO RODRIGUES EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2021 - AGUIA BRANCA EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 028/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 026/2024-SETTRAN