Decreto 15.935-2024 Decreto Financeiro - 462.24. Decreto Suplementar - Saúde PORTARIA LIC Nº 0165-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 0301-2024 - CP Nº 002-2024 CERTIDÃO NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO 15.934 Decreto Financeiro - 458.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 459.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 460.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 461.24. Decreto Suplementar - Consolidado PORTARIA LIC Nº 0163-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0308-2024 - PE SRP Nº 0059-2023 PORTARIA LIC Nº 0164-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0314-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 051-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 003-2024 - SUPERVISÃO FONPLATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 004-2024 - GERENCIAMENTO FONPLATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°010-2024 - G4 COMERCIO DE GAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0314-2024 - AP COMÉRCIO - PE SRP Nº 051-2023

Decreto Financeiro - 455.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 456.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 457.24. Decreto Suplementação - Saúde PORTARIA LIC Nº 0161-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0306-2024 - PE SRP Nº 038-2023 PORTARIA LIC Nº 0162-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0307-2024 - PE SRP Nº 0045-2023 AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO - RDC Nº 001-S/2023 AVISO DE RESULTADO - PE SRP Nº 015-S/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP Nº 015-S/2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 358-2023 - GÁVEA PATRIMONIAL EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 373-2023 - JOSÉ NAILTON EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287-2022 - NÚCLEO ESPIRITA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312-2022 - GILBERTO RODRIGUES EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157-2021 - AGUIA BRANCA EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 327-2022 - ROSEMEIRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 028/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 026/2024-SETTRAN

Decreto Financeiro - 450.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 451.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 452.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 453.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 454.24. Decreto Suplementação - Educação PORTARIA LIC Nº 159-2024- FISCAIS DO CONTRATO Nº 310-2024 - CP Nº 0010-2024 - PACÃO AVISO DE DILIGÊNCIA CP 007-2024 - PONTE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°078-2024 - HIDROPLASTIK EXTRATO DO CONTRATO Nº 0313-2024 - HIDRO SOLO IND. - PE Nº 0014-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS - CP Nº 0010-2024 ATA DE JULGAMENTO - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024

Lei nº 2.679-2024 Decreto Financeiro - 447.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 448.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 449.24. Decreto QDD - FICC Portaria 10.606-2024 Portaria 10.607-2024 PORTARIA LIC Nº 009-S/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0016-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0306-2024 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 038-2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0311-2024 - EASY AUTOMAÇÃO - PE Nº 0014-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312-2024 - P.F. MEOTI - PE Nº 0014-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro - 445.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 446.24. Decreto QDD - Saúde PORTARIA LIC Nº 008-S/2024 PORTARIA LIC Nº 0158-2024 - FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 008-2024 PORTARIA LIC Nº 160-2024 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE SRP Nº 0026-2023 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CP 006-2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135-2024 - BIDDEN COMERCIAL LTDA ASSINADA EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°315-2023- ESCOLA TÉCNICA EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°180-2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°250-2022 - DZSET EXTRATO DO CONTRATO 0309-2024 - COMPAC - CP Nº 006-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282-20024 - LRF - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0287-2024 - MAG. MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 0026-2023 LICENÇAS AMBIENTAIS

DECRETO 15.931 Decreto Financeiro - 441.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 442.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 443.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 444.24. Decreto QDD - FICC PORTARIA LIC Nº 005/2024 PORTARIA LIC Nº 006/2024 PORTARIA LIC Nº 007/2024 CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CP 003-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N° 0014-2024 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 074-2024 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto 15.929-2024 Decreto 15.930-2024 Decreto Financeiro - 439.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 440.24. Decreto Suplementar - Consolidado Portaria 10.603-2024 RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0299-2024 - MARCOPOLO SA - ADESÃO AO PE Nº 006-2023 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0415-2023 - BULOKE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0301-2024 - 7 BRASIL - CP Nº 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302-2024 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0304-2024 - LIFE CLEAN - PE SRP Nº 055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0306-2024 - LRF DISTRIBUIDORA - PE SRP Nº 038-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307-2024 - CSO EMPREENDIMENTOS - PE SRP Nº 0045-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308-2024 - AGROPECUÁRIA VV LTDA - PE SRP Nº 0059-2023 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236-2018

Decreto Financeiro - 435.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 436.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 437.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 438.24. Decreto Suplementar - Educação Portaria 10.605-2024 PORTARIA LIC Nº 0155-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 074-2024 - CP Nº 003-2023 PORTARIA LIC Nº 0156-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 075-2024 - CP Nº 004-2023 PORTARIA LIC Nº 157-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 288-2024 - PE SRP Nº 0049-2023

Decreto Financeiro - 432.24. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 433.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 434.24. Decreto QDD - Consolidado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0010-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006-2024 AVISO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 325-2023 - EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0277-2024 - PE SRP Nº 0026-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0278-2024 - AUNAFES - CHAMADA PÚB. Nº 004-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0279-2024 - PE SRP Nº 0026-2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2024 Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº 025/2024-SETTRAN