Lei N.º 2.702 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 LEI 2.685 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 LEI 2.686 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 LEI 2.691 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreto 16.046-2024 DECRETO 16.050 DECRETO 16.051 PORTARIA 10.655 PORTARIA LIC Nº 0283-2024- FISCAIS DO CONTRATO - CP Nº 008-2024 EXTRATO DE CONTRATO 310-S EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 428-2023 - JULIO DOS SANTOS MIRANDA EXTRATO DO CONTRATO - 416-2024 - LIONS CLUBE DE ITABUNA - INEX 022.2024

DECRETO 16.045 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA 10.651 PORTARIA DE MATRICULA 2025 - SME PORTARIA LIC Nº 0280-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0410-2024 - MAGEE - PE SRP Nº 0076-2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0023-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 022.2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO 0413-2024 - MAGALHAES NETO ADVOCACIA - INEX 024.2024 EXTRATO DO CONTRATO 0414-2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEX 025.2024 EXTRATO DO CONTRATO 415-2024 - ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES - INEX 027.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0410-2024 - MAGEE - PE SRP Nº 0076-2023 EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro - 787. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde PORTARIA SME Nº 17 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 024.2024 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 025.2024 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 003-2024 - RITA DE CASSIA PIRES SANTANA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 004-2024 - FUSPAMECI EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 427-2023 - INSTITUTO DOS MISSIONÁRIOS PASSIONISTAS EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N°425-2023 - IGREJA BATISTA SINAI EXTRATO DO 2° ADT AO CONTRATO N° 358-2023 - GÁVEA RENT LTDA EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO DE N° 002-2022 - PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 003-2022 - KOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 0251.2021 - KOALLA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA

Decreto 16.044-2024 Decreto 16.045-2024 Decreto Financeiro - 778.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 779.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 780.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 781.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde Decreto Financeiro - 782.24. Decreto Suplementação - Consolidado Portaria 0004-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 024.2024 - SENAI Portaria Gestores e Fiscais do Contrato Termo de Autorização TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 023.2024 - SENAI EXTRATO DE CONTRATO 309-S/2024 Resolução nº 12-2024-CMAS Resolução nº 13-2024-CMAS Resolução nº 14-2024-CMAS

Decreto Financeiro - 760.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 761.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 762.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 764.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 765.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 767.24. Decreto Suplementação - MARIMBETA Decreto Financeiro - 768.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 769.24. Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 770.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 771.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 772.24. Decreto Excesso - Consolidado Decreto Financeiro - 773.24. Decreto Excesso - Saúde Decreto Financeiro - 774.24. Decreto QDD - FICC Decreto Financeiro - 775.24. Decreto Suplementação - FICC Decreto Financeiro - 776.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 777.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA 274- 2024 PORTARIA SME 16/2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 423-2023 - ZANDRA MARINHO DOS SANTOS DUQUE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2024 - ENIO OLDENBURG EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 470-2022 - VANALDO CADUDA EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 465-2022 - ESCOLA TÉCNICA SUL BAHIA EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 471-2022 - ODETE DA PIEDADE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Edital 08/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Saúde Edital 09/2024 - Cancelamento de Consignações e Retenções

DECRETO 16.041 DECRETO 16.043 PORTARIA LIC N° 0275- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0045-2021 - PE N° 0012-2020 PORTARIA LIC N° 0276- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0099-2021 PORTARIA LIC N° 0278- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0168/2020 PORTARIA LIC Nº 0231-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0090-2021 - INEX. Nº 0022-2021 PORTARIA LIC Nº 0277- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0465/2022 PORTARIA LICI N° 0279- 2024 - FISCAIS DO CONTRATO N° 0153-2020 PORTARIA SME Nº 15 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137-2024 - PE 0019-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243-2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 10-2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2024

DECRETO 16.042 Decreto Financeiro - 751.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 752.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 753.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 754.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 755.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 756.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 757.24. Decreto Superávit - Educação Decreto Financeiro - 758.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Educação Decreto Financeiro - 759.24. Decreto QDD - CÂMARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO 07-2024 CONCURSO PÚBLICO 01-2023 Portaria Lic n° 0074-2023 - Contrato n° 0230-2023 Portaria Lic n° 0099-2023 - Contrato n° 0272-2023 Portaria Lic n° 0113-2023 - Contrato n° 0315-2023 Portaria Lic n° 0126-2023 - Contrato n° 0398-2023 Portaria Lic n° 0161-2023 - Contrato n° 0428-2023 Portaria Lic n° 0163-2023 - Contrato n° 0427-2023 Portaria Lic n° 0165-2023 - Contrato n° 0425-2023 Portaria Lic n° 0166-2024 - Contrato n° 0429-2023 Portaria Lic n° 0239-2024 - Contrato n° 0082-2023 Portaria Lic n° 0240-2024 - Contrato n° 0053-2023 Portaria Lic n° 0241-2024 - Contrato n° 0143-2023 Portaria Lic n° 0242-2024 - Contrato n° 0078-2023 Portaria Lic n° 0243-2023 - Contrato n° 026-2023 Portaria Lic n° 0244-2024 - Contrato n° 007-2024 Portaria Lic n° 0245-2024 - Contrato n° 0226-2022 Portaria Lic n° 0246-2024 - Contrato n° 0387-2022 Portaria Lic n° 0247-2024 - Contrato n° 0437-2023 Portaria Lic n° 0248-2024 - Contrato n° 005-2023 Portaria Lic n° 0249-2024 - Contrato n° 075-2022 Portaria Lic n° 0250-2024 - Contrato n° 0312-2022 Portaria Lic n° 0251-2024 - Contrato n° 004-2024 Portaria Lic n° 0252-2024 - Contrato n° 006-2024 Portaria Lic n° 0253-2024 - Contrato n° 0465-2022 Portaria Lic n° 0254-2024 - Contrato n° 008-2024 Portaria Lic n° 0255-2024 - Contrato n° 074-2022 Portaria Lic n° 0256-2024 - Contrato n° 0190-2022 Portaria Lic n° 0257-2024 - Contrato n° 0172-2022 Portaria Lic n° 0258-2024 - Contrato n° 0098-2022 Portaria Lic n° 0259-2024 - Contrato n° 009-2024 Portaria Lic n° 0260-2024 - Contrato n° 0287-2022 Portaria Lic n° 0261-2024 - Contrato n° 0471-2022 Portaria Lic n° 0262-2024 - Contrato n° 0327-2022 Portaria Lic n° 0263-2024 - Contrato n° 0203-2022 Portaria Lic n° 0264-2024 - Contrato n° 088-2023 Portaria Lic n° 0265-2024 - Contrato n° 0239-2022 Portaria Lic n° 0266-2024 - Contrato n° 0470-2022 Portaria Lic n° 0268-2024 - Contrato n° 0216-2021 Portaria Lic n° 0269-2024 - Contrato n° 0193-2021 Portaria Lic n° 0270-2024 - Contrato n° 0039-2020 Portaria Lic n° 0271-2024 - Contrato n° 0028-2023 Portaria Lic n° 0272-2024 - Contrato n° 0168-2020 PORTARIA LIC Nº 0108 - 2023 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0300-2023 OSE PORTARIA LIC Nº 0273-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0196-2022 - PE Nº 0022-2022 TERMO DE CONVÊNIO

Decreto Financeiro - 747.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 748.24. Decreto QDD - CÂMARA Decreto Financeiro - 749.24. Decreto Suplementação - CÂMARA Decreto Financeiro - 750.24. Decreto Excesso de Arrecadação - Saúde PORTARIA 10.649 TERMO DE CONVÊNIO

Decreto Financeiro - 741.24. Decreto Suplementação - Educação Decreto Financeiro - 742.24. Decreto Suplementação - FASI Decreto Financeiro - 743.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 744.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 745.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 746.24. Decreto QDD - Educação PORTARIA 10.646 - PORTARIA 10.647 - PORTARIA 10.648 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECOSNTRUÇÃO FICC TERMO DE CONVÊNIO

DECRETO 16.035 DECRETO 16.036 DECRETO 16.037 DECRETO 16.038 DECRETO 16.039 DECRETO 16.040 Decreto Financeiro - 737.24. Decreto Suplementação - Saúde Decreto Financeiro - 738.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 739.24. Decreto Suplementação - Consolidado Decreto Financeiro - 740.24. Decreto Suplementação - Educação PORTARIA LIC Nº 0238-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023 - PE Nº 0077-2022 PORTARIA SESAU N.º 012-2024 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA SME Nº. 014/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 019-2024 EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 431-2023 - YARA MAGALHÃES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 429-2023 - JOAQUIM ANTONIO DA SILVA APOSTILAMENTO A ATA Nº 037-2024 PE 063-2023 EMPRESA FLASH LIMP DISTRIBUIÇÃO LTDA APOSTILAMENTO A ATA Nº 038-2024 PE 063-2023 EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA APOSTILAMENTO A ATA Nº 077-2024 PE 063-2023 EMPRESA TXV COMÉRCIO Edital 01/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Educação Edital 02/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Promoção Social e Combate a Probreza Edital 03/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Prefeitura Edital 04/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar - Saúde AVISO TORNAR SEM EFEITO PORTARIA LIC Nº 0237-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0085-2023