DECRETOS 16.304 a 16.313 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.086 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.087 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.291

Decreto 16.262 Decreto Financeiro - 01.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 02.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 03.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 04.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 05.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 06.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 07.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 08.25. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 09.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 10.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 11.25. Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 12.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 13.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 14.25. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 15.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 16.25. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 17.25. Decreto QDD - Educação REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.234 Portaria de Convocação para Curso de Formação nº 01-2025 CIB 191 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESAB - PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2023 EXTRATOS DOS CONTRATOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-S/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 003-S/2025 ATA DE JULGAMENTO - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2024

Decreto 16.235 Decreto 16.236 Decretos 16.214 - 16.221 a 16.233 Decretos 16.263 a 16.271 Decretos 16.272 a 16.280 Decretos 16.281 a 16.288 Decretos 16.289 a 16.295 PORTARIA 001 SESAU PORTARIA LIC Nº 001-S/2025 Portarias 10.677 a 10.679 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001-2025 RETIFICAÇÃO 01-2025 - DA PORTARIA SME 018-2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032-2025 - MICROBUSINESS TECNOL. - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0036-2025 - TJ COMÉRCIO - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0040-2025 - HIDROPLASTIK - PE SRP Nº 0058-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0041-2025 - FLASH LIMP - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0042-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043-2025 - PALMIRA DISTR. - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0044-2025 - TXV COMÉRCIO - PE SRP Nº 0063-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0046-2025 - TJ - PE SRP Nº 0079-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0051-2025 - IMPÉRIO ELETRO - PE SRP Nº 0060-2023 AVISO DE DILIGÊNCIA CP 012-2024 - REFORMA FICC TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECRETO Decreto Financeiro - 783.24 Decreto Suplementar - Consolidado Decreto Financeiro - 784.24 Decreto Suplementar - Saúde Decreto Financeiro - 785.24 Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 786.24 Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 788.24 Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 789.24. Decreto Suplementar - Educação Decreto Financeiro - 792.24. Decreto Suplementar - Consolidado DECRETOS DECRETOS Decretos 16.205 a 16.213 Decretos 16.215 a 16.220 e 16.234 REPUBLICAÇÃO 16.088 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 16.180 Portaria 10.675 PORTARIA LIC Nº 005-2025 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 0184-2023 - INEX Nº 022-2023 PORTARIAS EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-S/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 0432-2023 - LS TECNOLOGIA EXTRATO DO 1° ADT AO CONTRATO N° 430-2023 - NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES EXTRATO DO 1°ADT AO CONTRATO N° 006-2024 - FUNDAÇÃO DR. BALDOINO LOPES DE AZEVEDO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066-2024 - SANTANA E KRUSHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DO CONTRATO N° 0417-2024 - IGREJA BATISTA MISSIONARIA - INEX 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - PE SRP Nº 0046-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017-2025 - RN COSTA - PE SRP Nº 0061-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018-2025 - BRUMO ESPORTES - PE SRP Nº 0072-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020-2025 - GDC DA SILVA - PE SRP Nº 0055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025-2025 - JSA MULTIMARCAS - PE Nº 055-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027-2025 - DIXAM - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030-2025 - LBTECH - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031-2025 - ELETROQUIP - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033-2025 - SJS EQUIPAMENTOS - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0034-2025 - R JUAREZ DE ALMEIDA - PE SRP Nº 0060-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035-2025 - POWER TEC - PE SRP Nº 0060-2023 CONVOCAÇÃO SERVIDORES LOTADOS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Financeiro - 16.096-2025 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso Decretos Decretos Decretos Portaria Portarias AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CP 12-24 - RECONSTRUÇÃO FICC EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-S/2023

Decreto 16.117 Decreto 16.176 Decreto Financeiro - 791.24. Decreto QDD - Saúde Decreto Financeiro - 793.24. Decreto QDD - Educação Decreto Financeiro - 794.24. Decreto QDD - MARIMBETA Decreto Financeiro - 795.24. Decreto QDD - Consolidado Decreto Financeiro - 796.24. Decreto Suplementação - FICC Decretos 16.080-16.081-16.172 Decretos 16.111-16.113-16.114-16.115-16.121-16.163-16.170-16.173-16.174-16.175 Decretos 16.156-16.157-16.159 Decretos 16.157-16.164 Decretos 16.160-16.161-16.162-16.165-16.166-16.167-16.168-16.169-16.171 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.125 Portaria 10.665 Portaria 10.667 PORTARIA LIC Nº 0001-2025 - FISCAIS DOS CONTRATOS - PE Nº 0018-2024 PORTARIA LIC Nº 0281-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2022 - RDC 001-2022 - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0282-2024 - FISCAIS DO CONTRATO Nº 001-2023 - CP Nº 004-2022-OSE - Ass. Gestor PORTARIA LIC Nº 0284-2024 - FISCAIS CONTRATO 0208-2024 - RDC 003-2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0288-2024 - PE SRP Nº 0049-2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-S/2023 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°0163-2024 - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA Edital de Notificação nº 04/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto 16.153 Decreto 16.154 Decretos 16.099-16.100-16.101-16.102 Decretos 16.103-16.104 Decretos 16.105-16.112-16.116-16.118-16.119-16.120-16.125 Decretos 16.143-16.144-16.145-16.146-16.147-16.148-16.149-16.150-16.151-16.152-16.155 Portaria 10.658 Portarias 10.662-10.663-10.664-10.666 EXTRATO CONTRATO 009-S.2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 411.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023.2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 412.2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2024

Decretos 16.085 e 16.095 Decretos 16.089 a 16.093 REPUBLICAÇÃO DECRETO 16.044-2024 Portaria 10.657 AVISO TORNAR SEM EFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027.2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007.2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224.2024

Decreto 16.065 Decreto 16.086 Decreto 16.087 Decreto 16.088 Decreto nº 16.065 - 2025 Decretos 16.052 a 16.064-2025 Decretos 16.066 a 16.079-2025 Decretos 16.082-16.083-16.084 Portaria 10.656-2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-S/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008-S/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009-S/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002-S/2022

Lei nº 2.690-2024 Decreto Financeiro - 763.24. Decreto Excesso - Educação Decreto Financeiro - 766.24. Decreto Suplementação - FASI DECRETO Nº 16.047-2024 SUSPENSÃO DOS CONTRATOS Decreto Nº.16.048 - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - 2025 Republicação Decreto 16.050 Republicação Decreto 16.051 Portaria 10.652